A Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira/RN, no exercício de 2025, para fins de transparência pública e cumprimento das exigências legais, declara que, após verificação em seus registros administrativos e de recursos humanos, não possui contratos ativos de prestação de serviços terceirizados no âmbito da administração direta ou de seus órgãos/entidades. Em razão da inexistência dessa modalidade de contratação, esta municipalidade declara a inaplicabilidade da publicação anual da lista de trabalhadores terceirizados (contendo nome completo, função/atividade exercida e nome da empresa empregadora), uma vez que todas as atividades administrativas e finalísticas são executadas exclusivamente por seu quadro próprio de servidores públicos. Por ser a expressão da verdade, firma-se a presente declaração.

A Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira/RN, no exercício de 2024, para fins de transparência pública e cumprimento das exigências legais, declara que, após verificação em seus registros administrativos e de recursos humanos, não possui contratos ativos de prestação de serviços terceirizados no âmbito da administração direta ou de seus órgãos/entidades. Em razão da inexistência dessa modalidade de contratação, esta municipalidade declara a inaplicabilidade da publicação anual da lista de trabalhadores terceirizados (contendo nome completo, função/atividade exercida e nome da empresa empregadora), uma vez que todas as atividades administrativas e finalísticas são executadas exclusivamente por seu quadro próprio de servidores públicos. Por ser a expressão da verdade, firma-se a presente declaração.

A Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira/RN, no exercício de 2023, para fins de transparência pública e cumprimento das exigências legais, declara que, após verificação em seus registros administrativos e de recursos humanos, não possui contratos ativos de prestação de serviços terceirizados no âmbito da administração direta ou de seus órgãos/entidades. Em razão da inexistência dessa modalidade de contratação, esta municipalidade declara a inaplicabilidade da publicação anual da lista de trabalhadores terceirizados (contendo nome completo, função/atividade exercida e nome da empresa empregadora), uma vez que todas as atividades administrativas e finalísticas são executadas exclusivamente por seu quadro próprio de servidores públicos. Por ser a expressão da verdade, firma-se a presente declaração.