O Município de Marcelino Vieira, Estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Cel. José Marcelino, nº 109, inscrito no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ sob nº 08.357.618/1000-15, através da Secretaria Municipal de Educação-SME, em cumprimento ao que determina a Portaria nº 189/2023, publicada em 27/12/2023, no Jornal da FEMURN, em atendimento ao que dispõem os incisos II e IX do Art. 37 da Constituição Federal da República, Lei nº 8745/93 e Lei Municipal nº 294/2017, torna público o presente Edital de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de Vagas e formação de Cadastro de Reserva junto a Secretaria Municipal de Educação.
