O MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições legais, e com base no art. 206, inciso VI da Constituição Federal; Lei Federal Nº 14.113/2020; Lei Complementar Municipal Nº 020/2013; Decreto Municipal Nº178/2023; e a Portaria Municipal Nº 127/2023, que designa Comissão do Processo de Escolha do Gestor(a) ou Diretor(a) Escolar, divulga e estabelece normas específicas para a abertura de inscrições e a realização de Processo Seletivo, destinado à escolha e nomeação para o cargo comissionado de Gestor(a) ou Diretor(a) Escolar, para o Biênio 2024-2025.
