Prefeitura de Marcelino Vieira

INEXIGIBILIDADE: 11-IN/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 10/07/2025

Data da divulgação do extrato: 10/07/2025

Data da ratificação: 09/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 09/07/2025

Valor estimado: R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PARA SEDIAR O CURSO DE COSTUREIRO(A) INDUSTRIAL EM TECIDO PLANO, E POSTERIOR OFICINA DE COSTURAS E OUTRAS ATIVIDADES PROMOVIDAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARCELINO VIEIRA-RN

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Segundo informações do processo em anexo, o locador apresentou as condiçoes necessaria para a contratalção

Justificativa do preço

Proposta válida e aceita pela administração após análise técnica

Fundamentação legal

A presente inexigibilidade de licitação tem como fundamento do art. 74, inciso V e art. 72, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o disposto em todo o processo de Inexigibilidade de Licitação

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/07/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
10/07/2025	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
10/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
10/07/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pela Informação	FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação	HINDEMBERG PONTES DE LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LUIZ GONZAGA NUNES	*.121.088-	VENCEDOR	18.216,00

Andamento

DATA: 16/07/2025 - 12:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: HINDEMBERG PONTES DE LIMA

DATA: 10/07/2025 - 13:04 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCK JACKSON DE ARAÚJO

Descrição	Extensão	Tamanho
ETP, DFD E TERMO DE REFERENCIAS	PDF	3MB
RATIFICAÇÃO	PDF	817KB
PARECER JURIDICO	PDF	992KB
PUBLICAÇÕES	PDF	3MB
DIVULGAÇÃO NO PNCP	PDF	390KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ETP, DFD E TERMO DE REFERENCIAS

PDF

3MB

RATIFICAÇÃO

PDF

817KB

PARECER JURIDICO

PDF

992KB

PUBLICAÇÕES

PDF

3MB

DIVULGAÇÃO NO PNCP

PDF

390KB

Dispensas e inexigibilidade.

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