Informações do objeto

OBJETO: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Marcelino Vieira/RN.

Justificativa

O Município de Marcelino Vieira está localizado no interior do Estado do Rio Grande do Norte, distante 400 quilômetros a Oeste da capital Natal, com uma população de 8.265 habitantes segundo CENSO DO IBGE de 2010 sendo 4.894 na zona urbana e 3.371 na zona rural, IDH – M 0,609, renda mínima per capita de ½ salário mínimo. É um município extremamente carente, que tem como principal fonte de renda a agricultura familiar, os aposentados e pensionistas do INSS e funcionalismo publico municipal, cuja Prefeitura só dispõe de recursos repassados pelo Governo Federal, como Fundo de Participação dos Municípios –FPM, o que não é suficiente para executamos obras estruturantes como Implantação de Sistemas de Abastecimento D'Água. O Município encontra-se em Situação de Emergência pelos efeitos da estiagem, Decretado pelo Executivo Municipal, Estadual e Federal. Diante do exposto vimos solicitar da Fundação Nacional de Saúde - Funasa parceria para Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais no Município de MARCELINO VIEIRA/RN. Mais especificamente nas Comunidades Rurais de: SÍTIO CAIÇARA beneficiando 40 Famílias e SÍTIO SÃO JOSÉ beneficiando 10 Famílias, ao todo serão beneficiadas 50 Famílias. As comunidades rurais que serão beneficiadas estão entre as que mais sofrem com a falta de água, tornando-se difícil o desenvolvimento da agricultura e a criação de animais, como também percebe-se menor precipitação pluviométrica mesmo quando as estações chuvosas são acima da média o que não ocorre a quase 06 anos. O Município conclui o Plano Municipal de Saneamento Básico, e trabalha na elaboração do Projeto de Esgotamento Sanitário, para substituirmos o Sistema de Fossa Sépticas que cobre 100% do Município.

Plano de aplicação

O Município de Marcelino Vieira está localizado no interior do Estado do
Rio Grande do Norte, distante 400 quilômetros a Oeste da capital Natal, com uma população
de 8.265 habitantes segundo CENSO DO IBGE de 2010 sendo 4.894 na zona urbana e 3.371
na zona rural, IDH – M 0,609, renda mínima per capita de ½ salário mínimo. É um município
extremamente carente, que tem como principal fonte de renda a agricultura familiar, os
aposentados e pensionistas do INSS e funcionalismo publico municipal, cuja Prefeitura só
dispõe de recursos repassados pelo Governo Federal, como Fundo de Participação dos
Municípios –FPM, o que não é suficiente para executamos obras estruturantes como
Implantação de Sistemas de Abastecimento D'Água. O Município encontra-se em Situação de
Emergência pelos efeitos da estiagem, Decretado pelo Executivo Municipal, Estadual e
Federal. Diante do exposto vimos solicitar da Fundação Nacional de Saúde - Funasa parceria
para Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades
Tradicionais no Município de MARCELINO VIEIRA/RN. Mais especificamente nas
Comunidades Rurais de: SÍTIO CAIÇARA beneficiando 40 Famílias e SÍTIO SÃO JOSÉ
beneficiando 10 Famílias, ao todo serão beneficiadas 50 Famílias. As comunidades rurais que
serão beneficiadas estão entre as que mais sofrem com a falta de água, tornando-se difícil o
desenvolvimento da agricultura e a criação de animais, como também percebe-se menor
precipitação pluviométrica mesmo quando as estações chuvosas são acima da média o que não
ocorre a quase 06 anos. O Município conclui o Plano Municipal de Saneamento Básico, e
trabalha na elaboração do Projeto de Esgotamento Sanitário, para substituirmos o Sistema de
Fossa Sépticas que cobre 100% do Município.

Metas

O Município de Marcelino Vieira está localizado no interior do Estado do
Rio Grande do Norte, distante 400 quilômetros a Oeste da capital Natal, com uma população
de 8.265 habitantes segundo CENSO DO IBGE de 2010 sendo 4.894 na zona urbana e 3.371
na zona rural, IDH – M 0,609, renda mínima per capita de ½ salário mínimo. É um município
extremamente carente, que tem como principal fonte de renda a agricultura familiar, os
aposentados e pensionistas do INSS e funcionalismo publico municipal, cuja Prefeitura só
dispõe de recursos repassados pelo Governo Federal, como Fundo de Participação dos
Municípios –FPM, o que não é suficiente para executamos obras estruturantes como
Implantação de Sistemas de Abastecimento D'Água. O Município encontra-se em Situação de
Emergência pelos efeitos da estiagem, Decretado pelo Executivo Municipal, Estadual e
Federal. Diante do exposto vimos solicitar da Fundação Nacional de Saúde - Funasa parceria
para Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades
Tradicionais no Município de MARCELINO VIEIRA/RN. Mais especificamente nas
Comunidades Rurais de: SÍTIO CAIÇARA beneficiando 40 Famílias e SÍTIO SÃO JOSÉ
beneficiando 10 Famílias, ao todo serão beneficiadas 50 Famílias. As comunidades rurais que
serão beneficiadas estão entre as que mais sofrem com a falta de água, tornando-se difícil o
desenvolvimento da agricultura e a criação de animais, como também percebe-se menor
precipitação pluviométrica mesmo quando as estações chuvosas são acima da média o que não
ocorre a quase 06 anos. O Município conclui o Plano Municipal de Saneamento Básico, e
trabalha na elaboração do Projeto de Esgotamento Sanitário, para substituirmos o Sistema de
Fossa Sépticas que cobre 100% do Município.