Conta bancaria: 429945
Vigência: 28/11/2020
Data da publicação: 16/01/2018
Data da celebração: 29/12/2017
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE
Responsável: MARCOS AURELIO DE PAIVA REGO
Convenente: MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA
Responsável: KERLES JACOME SARMENTO
Informações do objeto
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Marcelino Vieira/RN.
Justificativa
O Município de Marcelino Vieira/RN, fica localizado no semiárido nordestino, distante 400km da capital do estado, com 8.265 habitantes. A economia do município é proveniente da agricultura familiar, aposentados, pensionistas e funcionários público. Ficando o Poder Público Municipal em dificuldades com as suas obrigações por só dispormos do Fundo de Participação Municipal como principal fonte de recursos e o mesmo vem sofrendo com sucessivas quedas de arrecadação,. Diante do exposto solicitamos apoio da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA através de convenio a ser firmado para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na zona rural do Município. O nosso pleito se faz necessário para redução dos índices de morbimortalidade provocados pela inadequação das condições de saneamento domiciliar, dotando os domicílios de melhorias sanitárias necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos, como também reduzir os gastos do município na área de saúde uma vez que prevenir sair menos custoso do que combater as doenças.
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
