O Município de Marcelino Vieira-RN, por meio de sua Controladora Geral, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos ditames da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e às exigências de transparência pública, DECLARA, para os devidos fins de direito e de avaliação: Que, no período de referência correspondente ao exercício de 2025, NÃO OCORREU A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres firmados pelo município para repasse ou recebimento de transferências voluntárias a serem divulgados. Por ser a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os seus efeitos legais e seja disponibilizada para consulta pública no Portal da Transparência.

O Município de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos ditames da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e às exigências de transparência pública, DECLARA, para os devidos fins de direito e de avaliação: Que, no período de referência correspondente ao exercício de 2024, NÃO OCORREU A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres firmados pelo município para repasse ou recebimento de transferências voluntárias a serem divulgados. Por ser a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os seus efeitos legais e seja disponibilizada para consulta pública no Portal da Transparência.

O Município de Marcelino Vieira-RN, por meio de sua Controladora Geral, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos ditames da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e às exigências de transparência pública, DECLARA, para os devidos fins de direito e de avaliação: Que, no período de referência correspondente ao exercício de 2023, NÃO OCORREU A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres firmados pelo município para repasse ou recebimento de transferências voluntárias a serem divulgados. Por ser a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os seus efeitos legais e seja disponibilizada para consulta pública no Portal da Transparência.