| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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2021.10.05-0005 CONTRATO ORIGINAL |
I P CONSULTORIA LTDA 36.876.943/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM UTILIZAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LED, CONTEMPLADO 30 (TRINTA) POSTES COM 02 LUMINÁRIAS EM CADA UM, SUBSTITUINDO AS JÁ EXISTENTES, DEVENDO SEGUIR O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA APRESENTADO AO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN. |
05/10/2021 3.250.080,00 |
05/10/2021 05/01/2022 | |
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2021.09.29-0003 CONTRATO ORIGINAL |
F DAS CHAGAS DE QUEIROZ NEGREIROS 27.327.199/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO DE ENSINO, PARA MINISTRARAR AULAS PRESENCIAIS NO CURSO PREPARATÓRIO AO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN. |
29/09/2021 6.000,00 |
29/09/2021 20/11/2021 | |
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2021.09.29-0001 CONTRATO ORIGINAL |
J C DOS SANTOS CONSTRUCAO 07.455.812/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E AASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA ENGENHARIA CIVIL TÉCNICO-OPERACIONAL, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, EMISSÃO DE PARECERES, RELATÓRIOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E REFORMAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN, A FIM DE ATENDER A DEMANDA ESPECIFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. |
29/09/2021 3.000,00 |
29/09/2021 29/01/2022 | |
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2021.09.29-0004 CONTRATO ORIGINAL |
INGRIDE CONFECÇÕES E ESPORTES LTDA 04.751.484/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN. |
29/09/2021 16.818,99 |
29/09/2021 20/12/2021 | |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M2A TECNOLOGIA LTDA 19.337.907/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE PESQUISA DE PREÇO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN. |
24/09/2021 7.200,00 |
21/09/2022 21/09/2023 | |
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2021.09.21.0001 CONTRATO ORIGINAL |
F P DA SILVA PIZZARIA E POUSADA ME. 10.906.754/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO HOTELEIRO LOCALIZADA NA CIDADE DE MARCELINO VIEIRA-RN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA. |
21/09/2021 52.500,00 |
21/09/2021 21/09/2022 | |
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2021.09.24-0001 CONTRATO ORIGINAL |
M2A TECNOLOGIA LTDA 19.337.907/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE PESQUISA DE PREÇO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN. |
20/09/2021 7.200,00 |
20/09/2021 20/09/2022 | |
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2021.09.14-0001 CONTRATO ORIGINAL |
C. D. M. DE LIMA - ME POUSADA 10.751.435/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ACOMODAR AS PESSOAS (PACIENTES) DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN, QUE DEPENDEM DE TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DO NATAL-RN |
14/09/2021 225.000,00 |
16/09/2021 16/09/2022 | |
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2019.09.02-0001/02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSÉ REGINALDO LOPES ***149546-** |
SECRETARIA DE SAÚDE locação de imóvel para instalação de uma Unidade Básica de Saúde na Zona Urbana do Município de Marcelino Vieira-RN. |
01/09/2021 4.800,00 |
01/09/2021 01/09/2022 | |
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2020.11.09-0001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
GÁS DO SERTÃO LTDA. - ME 18.630.298/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Registro de Preços para a futura aquisição de Gás tipo GLP, visando o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do município de Marcelino Vieira/RN |
24/08/2021 0,00 |
24/08/2021 24/08/2022 | |
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2021.08.10-0001 CONTRATO ORIGINAL |
JORDANA DAMIÃO ALVARENGA 05568806411 29.546.912/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS FACIAIS NA COR BRANCA E SUBLIMAÇÃO COM A LOGOMARCA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO |
11/08/2021 17.280,00 |
10/08/2021 10/01/2022 | |
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2021.08.04-0001 CONTRATO ORIGINAL |
OTICA IDALINO LTDA-ME 26.481.711/0001-19 |
SECRETARIA DE SAÚDE contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço médico oftalmológico (Consultas) e fornecimento de óculos de grau para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN, conforme seu Termo de Referencia |
04/08/2021 84.000,00 |
04/08/2021 04/08/2022 | |
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2021.07.30-0001 CONTRATO ORIGINAL |
A L LIMPEZA URBANA LTDA. 33.681.071/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO contratação de empresa para a execução dos serviços de Roço nas laterais de estradas vicinais na Zona Rural do Município de Marcelino Vieira -RN, conforme demanda da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, conforme Termo de Referencia e Justificativa de Contratação |
30/07/2021 32.200,73 |
30/07/2021 30/12/2021 | |
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2021.07.29-0001 CONTRATO ORIGINAL |
VIVIANE MIRELA ADELINO 10588101460 42.755.919/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração e edição de cadastros, para elaborar e aplicar o cadastro técnico multifinalitário nos imóveis da zona urbana do município de Marcelino Vieira-RN, e auxilio no levantamento de informações para atendimento ao novo marco do saneamento básico, conforma solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda de Marcelino Vieira-RN. |
29/07/2021 17.210,00 |
29/07/2021 29/01/2022 | |
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2021.07.26-0001 CONTRATO ORIGINAL |
F J DE O PEREIRA - ME 04.807.043/0001-37 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Contratação de serviços para criação, gravação, edição e finalização de Jingle Institucional, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marcelino Vieira-RN. |
26/07/2021 1.000,00 |
26/07/2021 26/01/2022 | |
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2021.07.23-0001 CONTRATO ORIGINAL |
EDIVAN BORGES DE SOUSA - ME. 03.936.626/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para os serviços de reabastecimento de cilindros de oxigênio para a demanda das unidades de saúde de Marcelino Vieira-RN, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
23/07/2021 17.100,00 |
23/07/2021 23/01/2022 | |
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2021.07.15-0001 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE JAILSON FERNANDES ALVES 07109909441 42.646.097/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas tipo marmitex (almoço e jantar), conforme solicitação da Secretaria de Administração do Município de Marcelino Vieira - RN. |
15/07/2021 17.400,00 |
15/07/2021 15/07/2022 | |
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2021.07.13-0001 CONTRATO ORIGINAL |
JORDANA DAMIÃO ALVARENGA 05568806411 29.546.912/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa para prestação se serviços especializados de apio administrativo junto a Secretaria Municipal de Administração do município de Marcelino Vieira-RN. |
13/07/2021 15.960,00 |
13/07/2021 13/01/2022 | |
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2021.07.12-0001 CONTRATO ORIGINAL |
A AMARO F DA SILVA - ME 14.769.245/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de Serviços de Locação de Software de registro e acompanhamento de tramitação de processos internos, conforme solicitação da Secretaria de Administração do município de Marcelino Vieira-RN. |
12/07/2021 9.600,00 |
12/07/2021 12/07/2022 | |
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2021.07.22-0001 CONTRATO ORIGINAL |
CEPP IMPRESSÕES DIGITAIS EIRELI 40.005.409/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de Placas de Identificação de logradouros para o Munícipio de Marcelino Vieira/RN, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. |
22/06/2021 11.900,00 |
22/06/2021 22/12/2021 | |
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2021.06.15-0001 CONTRATO ORIGINAL |
NOMILSON PEREIRA DE ARAÚJO - MEI 30.775.799/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO Contratação de serviços especializados de um profissional/maestro, de música junto ao Município de Marcelino Vieira-RN, conforme demanada da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. |
15/06/2021 0,00 |
15/06/2021 15/06/2022 | |
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2021.06.09-0001 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE DEUSO QUEIROZ ME 08.149.304/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao CRAS e SFCV através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social de Marcelino Vieira-RN |
09/06/2021 56.783,20 |
09/06/2021 09/06/2021 | |
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2021.06.09-0002 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ CARLOS FERNANDES - ME. 20.366.592/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao CRAS e SFCV através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social de Marcelino Vieira-RN |
09/06/2021 59.618,20 |
09/06/2021 09/06/2022 | |
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2021.06.09-0003 CONTRATO ORIGINAL |
F E C CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 06.269.447/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSPORTE E TRÂNSITO Contratação de empresa especializada na locação de maquina para fazer a conservação de estradas vicinais do Município de Marcelino Vieira-RN, coforme solicitaçã da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. |
09/06/2021 32.500,00 |
09/06/2021 09/12/2021 | |
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2021.05.25-0001 CONTRATO ORIGINAL |
JORDANA DAMIÃO ALVARENGA 05568806411 29.546.912/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO Contratação de empresaOrnamentação das principais ruas em torno da Igreja Matriz de Santo Antônio, abrangendo uma média de 500m², o Coreto, a Praça da Matriz e o Espaço Cultural, conforme Termo de Referencia e Justificativa de Contratação |
25/05/2021 17.300,00 |
25/05/2021 25/07/2021 | |
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2020.06.04-0001/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
F P DA SILVA PIZZARIA E POUSADA ME. 10.906.754/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa do ramo hoteleiro localizada na sede do município de Marcelino Vieira-RN, que forneça hospedagem para atender servidores e eventuais colaboradores provenientes de outras localidades, convocados pelas secretarias municipais, para desenvolver atividades de interesse do município |
19/05/2021 52.500,00 |
05/06/2021 05/06/2022 | |
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2021.05.18-0002 CONTRATO ORIGINAL |
SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA- ME, 35.662.667/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de teste rápido para detecção qualitativa dos anticorpos IGG/IGM para Coronavírus (COVID-19), para a Secretária Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN. |
18/05/2021 16.500,00 |
18/05/2021 18/01/2022 | |
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2021.05.18-0001 CONTRATO ORIGINAL |
REDE NET COMÉRCIO, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LIMITADA - MEE 14.968.974/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada em software de gestão educacional para atender a Secretária de Educação do Município de Marcelino Vieira-RN. |
18/05/2021 9.000,00 |
18/05/2021 18/02/2022 | |
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2021.05.18-0003 CONTRATO ORIGINAL |
ALDEMIR GUEDES REGO EPP 11.927.118/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Contratação de empresa especializada em limpeza de fossas sépticas, do abatedouro e prédios públicos do município de Marcelino Viera-RN. |
18/05/2021 15.000,00 |
18/05/2021 18/05/2022 | |
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2021.05.17-0001 CONTRATO ORIGINAL |
SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS 13.462.731/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA FINANÇAS Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e advocacia para fins de Recuperação Tributária consistente a propositura e acompanhamento de medidas administrativas e judiciais, bem como requerer a compensação financeira, caso a CONTRATANTE tenha contribuído a maior objetivando a (i) exclusão da Contribuição Previdenciária paga pelo município sobre a folha de pagamento dos servidores efetivos em exercício de cargo comissionado, abono pecuniário de férias, abonos e ganhos eventuais e constitucional de férias, horas-extras não habituais e auxílio-doença. despesas com qualificação técnica, gratificação de produtividade e assiduidade, ajuda de custo, periculosidade, insalubridade, adicional noturno, terço (ii) a exclusão de contribuição previdenciária sobre valores pagos aos serviços prestados por cooperativas de trabalho; (iii) a recuperação de ISSQN de instituições financeiras; (iv) recuperação de valores pagos indevidamente a título de Pis/Pasep; (v) revisar, suspender e/ou anular qualquer tipo de créditos previdenciários em desfavor da CONTRATANTE (vi) Ajuste da aplicação do VA (Valor Adicionado) para fins do cálculo do ICMS devido ao município. |
17/05/2021 0,00 |
17/05/2021 17/05/2026 VIGENTE | |
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2021.06.03-0001 CONTRATO ORIGINAL |
K T DE PAIVA TERTO - ME. 29.154.089/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSPORTE E TRÂNSITO Contratação de empresa para executar serviços de mecânica e de borracharia em veículos das frotas leve e pesada pertencentes as secretarias municipais de Marcelino Vieira-RN |
03/05/2021 848.375,00 |
03/06/2021 03/06/2022 | |
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2018.10.26-0001 ADITIVO DE REDUÇÃO |
S & L EMPREENDIMENTOS EIRELI -EPP 17.624.502/0001-96 |
SECRETARIA DE SAÚDE Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar os serviços de construção de melhorias sanitárias (Banheiros) na comunidade rural do Panati a 15km da sede do município de Marcelino Vieira/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital, referente a construção das 43 Unidades Sanitárias |
29/04/2021 0,00 |
29/04/2021 28/02/2022 | |
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2021.04.26-0001 CONTRATO ORIGINAL |
SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA- ME, 35.662.667/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE registro de preços para futura contratação de empresa para serviços de manutenção de aparelhos médicos hospitalares, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN |
26/04/2021 73.002,52 |
26/04/2021 26/04/2022 | |
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2020.04.29-0001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M VIEIRA NETO LTDA 14.834.785/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE contratação de empresa especializada em TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS para executar os serviços de transporte intermunicipal e interestadual partindo do município da sede do Município de Marcelino Vieira-RN |
26/04/2021 732.500,00 |
30/04/2021 30/04/2022 | |
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2019.04.23-0001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A AMARO F DA SILVA - ME 14.769.245/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO contratação de empresa para prestação do serviço de locação de Sistema de Gerenciamento e controle do portal Oficial da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN para gerir informações oficiais e institucionais. |
23/04/2021 12.000,00 |
25/04/2021 25/04/2022 | |
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2019.04.09-0002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LEONILSON DE ANDRADE FERREIRA ***825348-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Locação de imóvel residencial para funcionamento das atividades da Escola Municipal Francisco Tomaz de Aquino que atende a Educação do Campo (da Educação Infantil ao Ensino Fundamental) do município de Marcelino Vieira-RN |
09/04/2021 2.400,00 |
11/04/2021 11/04/2022 | |
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2018.10.01-0001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A & T CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . ME 08.641.972/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar a continuidade dos serviços de Construção de uma quadra poliesportiva escolar coberta com vestiário no Municipal de Marcelino Vieira/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital |
09/04/2021 18.605,47 |
10/02/2021 09/04/2021 | |
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2021.04.05-0002 CONTRATO ORIGINAL |
REINOLDS NELLY PINHEIRO EPP (MICROLAB) 03.431.692/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagnóstico laboratorial e exames de análises clínicas, do tipo maior porcentagem de desconto sobre os preços da tabela SUS, conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas neste termo de referência e nos seus Anexos, para a Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN, durante o período de 12 meses |
05/04/2021 136.800,00 |
05/04/2021 05/04/2022 | |
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2021.04.05-0001 CONTRATO ORIGINAL |
A NOVA SOLUÇÃO - LTDA 70.157.680/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Aquisição de uniformes padronizados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN |
05/04/2021 95.990,00 |
05/04/2021 05/04/2022 | |
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2021.03.31-0001 CONTRATO ORIGINAL |
MOISÉS EDUARDO LINS MENDES PINTO ***642740-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA FINANÇAS contratação de serviços especializados para o mapeamento do perímetro urbano do município, através da secretaria de Finanças de Marcelino Vieira-RN, conforme Termo de Referencia e Justificativa de Contratação |
31/03/2021 13.000,00 |
01/04/2021 31/12/2021 |
