| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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2021.09.14-0001 CONTRATO ORIGINAL |
C. D. M. DE LIMA - ME POUSADA 10.751.435/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ACOMODAR AS PESSOAS (PACIENTES) DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN, QUE DEPENDEM DE TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DO NATAL-RN |
14/09/2021 225.000,00 |
16/09/2021 16/09/2022 |
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2019.09.02-0001/02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSÉ REGINALDO LOPES ***149546-** |
SECRETARIA DE SAÚDE locação de imóvel para instalação de uma Unidade Básica de Saúde na Zona Urbana do Município de Marcelino Vieira-RN. |
01/09/2021 4.800,00 |
01/09/2021 01/09/2022 |
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2020.11.09-0001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
GÁS DO SERTÃO LTDA. - ME 18.630.298/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Registro de Preços para a futura aquisição de Gás tipo GLP, visando o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do município de Marcelino Vieira/RN |
24/08/2021 0,00 |
24/08/2021 24/08/2022 |
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2021.08.10-0001 CONTRATO ORIGINAL |
JORDANA DAMIÃO ALVARENGA 05568806411 29.546.912/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS FACIAIS NA COR BRANCA E SUBLIMAÇÃO COM A LOGOMARCA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO |
11/08/2021 17.280,00 |
10/08/2021 10/01/2022 |
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2021.08.04-0001 CONTRATO ORIGINAL |
OTICA IDALINO LTDA-ME 26.481.711/0001-19 |
SECRETARIA DE SAÚDE contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço médico oftalmológico (Consultas) e fornecimento de óculos de grau para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN, conforme seu Termo de Referencia |
04/08/2021 84.000,00 |
04/08/2021 04/08/2022 |
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2021.07.30-0001 CONTRATO ORIGINAL |
A L LIMPEZA URBANA LTDA. 33.681.071/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO contratação de empresa para a execução dos serviços de Roço nas laterais de estradas vicinais na Zona Rural do Município de Marcelino Vieira -RN, conforme demanda da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, conforme Termo de Referencia e Justificativa de Contratação |
30/07/2021 32.200,73 |
30/07/2021 30/12/2021 |
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2021.07.29-0001 CONTRATO ORIGINAL |
VIVIANE MIRELA ADELINO 10588101460 42.755.919/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração e edição de cadastros, para elaborar e aplicar o cadastro técnico multifinalitário nos imóveis da zona urbana do município de Marcelino Vieira-RN, e auxilio no levantamento de informações para atendimento ao novo marco do saneamento básico, conforma solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda de Marcelino Vieira-RN. |
29/07/2021 17.210,00 |
29/07/2021 29/01/2022 |
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2021.07.26-0001 CONTRATO ORIGINAL |
F J DE O PEREIRA - ME 04.807.043/0001-37 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Contratação de serviços para criação, gravação, edição e finalização de Jingle Institucional, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marcelino Vieira-RN. |
26/07/2021 1.000,00 |
26/07/2021 26/01/2022 |
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2021.07.23-0001 CONTRATO ORIGINAL |
EDIVAN BORGES DE SOUSA - ME. 03.936.626/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para os serviços de reabastecimento de cilindros de oxigênio para a demanda das unidades de saúde de Marcelino Vieira-RN, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
23/07/2021 17.100,00 |
23/07/2021 23/01/2022 |
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2021.07.15-0001 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE JAILSON FERNANDES ALVES 07109909441 42.646.097/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas tipo marmitex (almoço e jantar), conforme solicitação da Secretaria de Administração do Município de Marcelino Vieira - RN. |
15/07/2021 17.400,00 |
15/07/2021 15/07/2022 |
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2021.07.13-0001 CONTRATO ORIGINAL |
JORDANA DAMIÃO ALVARENGA 05568806411 29.546.912/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa para prestação se serviços especializados de apio administrativo junto a Secretaria Municipal de Administração do município de Marcelino Vieira-RN. |
13/07/2021 15.960,00 |
13/07/2021 13/01/2022 |
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2021.07.12-0001 CONTRATO ORIGINAL |
A AMARO F DA SILVA - ME 14.769.245/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de Serviços de Locação de Software de registro e acompanhamento de tramitação de processos internos, conforme solicitação da Secretaria de Administração do município de Marcelino Vieira-RN. |
12/07/2021 9.600,00 |
12/07/2021 12/07/2022 |
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2021.07.22-0001 CONTRATO ORIGINAL |
CEPP IMPRESSÕES DIGITAIS EIRELI 40.005.409/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de Placas de Identificação de logradouros para o Munícipio de Marcelino Vieira/RN, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. |
22/06/2021 11.900,00 |
22/06/2021 22/12/2021 |
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2021.06.15-0001 CONTRATO ORIGINAL |
NOMILSON PEREIRA DE ARAÚJO - MEI 30.775.799/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO Contratação de serviços especializados de um profissional/maestro, de música junto ao Município de Marcelino Vieira-RN, conforme demanada da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. |
15/06/2021 0,00 |
15/06/2021 15/06/2022 |
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2021.06.09-0001 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE DEUSO QUEIROZ ME 08.149.304/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao CRAS e SFCV através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social de Marcelino Vieira-RN |
09/06/2021 56.783,20 |
09/06/2021 09/06/2021 |
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2021.06.09-0002 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ CARLOS FERNANDES - ME. 20.366.592/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao CRAS e SFCV através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social de Marcelino Vieira-RN |
09/06/2021 59.618,20 |
09/06/2021 09/06/2022 |
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2021.06.09-0003 CONTRATO ORIGINAL |
F E C CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 06.269.447/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSPORTE E TRÂNSITO Contratação de empresa especializada na locação de maquina para fazer a conservação de estradas vicinais do Município de Marcelino Vieira-RN, coforme solicitaçã da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. |
09/06/2021 32.500,00 |
09/06/2021 09/12/2021 |
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2021.05.25-0001 CONTRATO ORIGINAL |
JORDANA DAMIÃO ALVARENGA 05568806411 29.546.912/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO Contratação de empresaOrnamentação das principais ruas em torno da Igreja Matriz de Santo Antônio, abrangendo uma média de 500m², o Coreto, a Praça da Matriz e o Espaço Cultural, conforme Termo de Referencia e Justificativa de Contratação |
25/05/2021 17.300,00 |
25/05/2021 25/07/2021 |
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2020.06.04-0001/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
F P DA SILVA PIZZARIA E POUSADA ME. 10.906.754/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa do ramo hoteleiro localizada na sede do município de Marcelino Vieira-RN, que forneça hospedagem para atender servidores e eventuais colaboradores provenientes de outras localidades, convocados pelas secretarias municipais, para desenvolver atividades de interesse do município |
19/05/2021 52.500,00 |
05/06/2021 05/06/2022 |
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2021.05.18-0002 CONTRATO ORIGINAL |
SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA- ME, 35.662.667/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de teste rápido para detecção qualitativa dos anticorpos IGG/IGM para Coronavírus (COVID-19), para a Secretária Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN. |
18/05/2021 16.500,00 |
18/05/2021 18/01/2022 |
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2021.05.18-0001 CONTRATO ORIGINAL |
REDE NET COMÉRCIO, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LIMITADA - MEE 14.968.974/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada em software de gestão educacional para atender a Secretária de Educação do Município de Marcelino Vieira-RN. |
18/05/2021 9.000,00 |
18/05/2021 18/02/2022 |
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2021.05.18-0003 CONTRATO ORIGINAL |
ALDEMIR GUEDES REGO EPP 11.927.118/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Contratação de empresa especializada em limpeza de fossas sépticas, do abatedouro e prédios públicos do município de Marcelino Viera-RN. |
18/05/2021 15.000,00 |
18/05/2021 18/05/2022 |
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2021.05.17-0001 CONTRATO ORIGINAL |
SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS 13.462.731/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA FINANÇAS Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e advocacia para fins de Recuperação Tributária consistente a propositura e acompanhamento de medidas administrativas e judiciais, bem como requerer a compensação financeira, caso a CONTRATANTE tenha contribuído a maior objetivando a (i) exclusão da Contribuição Previdenciária paga pelo município sobre a folha de pagamento dos servidores efetivos em exercício de cargo comissionado, abono pecuniário de férias, abonos e ganhos eventuais e constitucional de férias, horas-extras não habituais e auxílio-doença. despesas com qualificação técnica, gratificação de produtividade e assiduidade, ajuda de custo, periculosidade, insalubridade, adicional noturno, terço (ii) a exclusão de contribuição previdenciária sobre valores pagos aos serviços prestados por cooperativas de trabalho; (iii) a recuperação de ISSQN de instituições financeiras; (iv) recuperação de valores pagos indevidamente a título de Pis/Pasep; (v) revisar, suspender e/ou anular qualquer tipo de créditos previdenciários em desfavor da CONTRATANTE (vi) Ajuste da aplicação do VA (Valor Adicionado) para fins do cálculo do ICMS devido ao município. |
17/05/2021 0,00 |
17/05/2021 17/05/2026 VIGENTE |
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2021.06.03-0001 CONTRATO ORIGINAL |
K T DE PAIVA TERTO - ME. 29.154.089/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSPORTE E TRÂNSITO Contratação de empresa para executar serviços de mecânica e de borracharia em veículos das frotas leve e pesada pertencentes as secretarias municipais de Marcelino Vieira-RN |
03/05/2021 848.375,00 |
03/06/2021 03/06/2022 |
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2018.10.26-0001 ADITIVO DE REDUÇÃO |
S & L EMPREENDIMENTOS EIRELI -EPP 17.624.502/0001-96 |
SECRETARIA DE SAÚDE Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar os serviços de construção de melhorias sanitárias (Banheiros) na comunidade rural do Panati a 15km da sede do município de Marcelino Vieira/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital, referente a construção das 43 Unidades Sanitárias |
29/04/2021 0,00 |
29/04/2021 28/02/2022 |
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2021.04.26-0001 CONTRATO ORIGINAL |
SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA- ME, 35.662.667/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE registro de preços para futura contratação de empresa para serviços de manutenção de aparelhos médicos hospitalares, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN |
26/04/2021 73.002,52 |
26/04/2021 26/04/2022 |
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2020.04.29-0001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M V NETO TURISMO - ME. 14.834.785/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE contratação de empresa especializada em TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS para executar os serviços de transporte intermunicipal e interestadual partindo do município da sede do Município de Marcelino Vieira-RN |
26/04/2021 732.500,00 |
30/04/2021 30/04/2022 |
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2019.04.23-0001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A AMARO F DA SILVA - ME 14.769.245/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO contratação de empresa para prestação do serviço de locação de Sistema de Gerenciamento e controle do portal Oficial da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN para gerir informações oficiais e institucionais. |
23/04/2021 12.000,00 |
25/04/2021 25/04/2022 |
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2019.04.09-0002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LEONILSON DE ANDRADE FERREIRA ***825348-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Locação de imóvel residencial para funcionamento das atividades da Escola Municipal Francisco Tomaz de Aquino que atende a Educação do Campo (da Educação Infantil ao Ensino Fundamental) do município de Marcelino Vieira-RN |
09/04/2021 2.400,00 |
11/04/2021 11/04/2022 |
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2018.10.01-0001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A & T CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . ME 08.641.972/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar a continuidade dos serviços de Construção de uma quadra poliesportiva escolar coberta com vestiário no Municipal de Marcelino Vieira/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital |
09/04/2021 18.605,47 |
10/02/2021 09/04/2021 |
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2021.04.05-0002 CONTRATO ORIGINAL |
REINOLDS NELLY PINHEIRO EPP (MICROLAB) 03.431.692/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagnóstico laboratorial e exames de análises clínicas, do tipo maior porcentagem de desconto sobre os preços da tabela SUS, conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas neste termo de referência e nos seus Anexos, para a Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN, durante o período de 12 meses |
05/04/2021 136.800,00 |
05/04/2021 05/04/2022 |
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2021.04.05-0001 CONTRATO ORIGINAL |
A NOVA SOLUÇÃO - LTDA 70.157.680/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Aquisição de uniformes padronizados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN |
05/04/2021 95.990,00 |
05/04/2021 05/04/2022 |
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2021.03.31-0001 CONTRATO ORIGINAL |
MOISÉS EDUARDO LINS MENDES PINTO ***642740-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA FINANÇAS contratação de serviços especializados para o mapeamento do perímetro urbano do município, através da secretaria de Finanças de Marcelino Vieira-RN, conforme Termo de Referencia e Justificativa de Contratação |
31/03/2021 13.000,00 |
01/04/2021 31/12/2021 |
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2020.04.01-0002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A L LIMPEZA URBANA LTDA. 33.681.071/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar os serviços de pavimentação a paralelepípedo de Ruas na Comunidade Pé de Serra e construção de Passagem Molhada na Zona Rural do município de Marcelino Vieira-RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital |
31/03/2021 0,00 |
01/04/2021 01/10/2021 |
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2021.03.29-0001 CONTRATO ORIGINAL |
TANIA MARIA C F HOLANDA 44.659.437/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO locação de Imóvel para que seja instalado o Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN, conforme Termo de Referencia e Justificativa de Contratação |
30/03/2021 51.600,00 |
30/03/2021 30/03/2022 |
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2021.03.29-0001 CONTRATO ORIGINAL |
TÂNIA MARIA COSTA FONTES HOLANDA ***960241-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO locação de Imóvel para que seja instalado o Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN, conforme Termo de Referencia e Justificativa de Contratação |
29/03/2021 51.600,00 |
30/03/2021 30/03/2022 |
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2021.03.26-0001 CONTRATO ORIGINAL |
J. RIBAMAR DE LIMA - ME 03.759.033/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL aquisição de cestas básicas para entregar na semana santa de 2021 atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Marcelino Vieira-RN, conforme Termo de Referencia e Justificativa de Contratação |
26/03/2021 14.778,00 |
26/03/2021 26/05/2021 |
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2021.03.26-0002 CONTRATO ORIGINAL |
B R V DOS SANTOS EIRELI - ME 26.291.343/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL aquisição de peixes congelados para distribuição na Semana Santa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Marcelino Vieira/RN, conforme Termo de Referencia e Justificativa de Contratação |
26/03/2021 16.789,50 |
26/03/2021 26/04/2021 |
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2021.03.23-0001 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO RÉGIO FERNANDES 03685277430 27.441.071/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de registro e armazenamento de forma digital, produção e cobertura de cerimoniais e outros serviços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, conforme discriminados no Termo de referencia e seus ANEXOS |
23/03/2021 125.772,00 |
23/03/2021 23/03/2022 |
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2021.03.23-0002 CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDO NONATO FILHO 08988795407 40.642.484/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de registro e armazenamento de forma digital, produção e cobertura de cerimoniais e outros serviços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, conforme discriminados no Termo de referencia e seus ANEXOS |
23/03/2021 22.308,00 |
23/03/2021 23/03/2022 |
