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Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
2022.11.17.0001
CONTRATO ORIGINAL
CAIO JOSE CAVALCANTI TRIGUEIRO - ME
44.307.137/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE SHOW RELIGIOSO COM O PADRE CAIO CAVALCANTI, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2022, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
18/11/2022
13.000,00
17/11/2022
30/11/2022
2022.11.09.0001
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUTORA JF ENGENHARIA LTDA. EPP
32.883.090/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CERCAS NESTE MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO
11/11/2022
15.327,75
10/11/2022
10/05/2023
2022.11.10.0001
CONTRATO ORIGINAL
OTAVIO CARLOS ANTUNES DE OLIVEIRA – ME
18.818.928/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE ACESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO CADASTRO ÚNICO, PROGRAMA AUXILIO BRASIL, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO., CONFORME O TERMO DE REFERENCIA, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO, ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS
11/11/2022
21.600,00
10/11/2022
10/11/2023
2022.10.27.0001
CONTRATO ORIGINAL
F E C CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
06.269.447/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSPORTE E TRÂNSITO
REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAR MÁQUINAS PESADAS PARA FUTURAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
03/11/2022
892.859,90
27/10/2022
27/10/2023
2022.11.01.0001
CONTRATO ORIGINAL
J & D ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME
10.933.739/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM (JUIZ, BANDEIRINHA, E GANDULAS) PARA AS FASES FINAIS DE CLASSIFICAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE MARCELINO VIEIRA/RN., CONFORME O TERMO DE REFERENCIA COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO
01/11/2022
5.019,00
01/11/2022
01/02/2023
2021.10.07-0001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
43.126.926 EHLLIO THIAGO DA SILVA
43.126.926/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRETAÇÃO DE DE SERVIÇO DE TI APLICADA A INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA CORPORATIVA, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E ANTECIPAR AÇÕES E AMEAÇAS IDENTIFICADAS, REALIZANDO MONITORAMENTO, CAPTURA, ARMAZENAMENTO, PROCESSAMENTO, BUSCA E ALERTAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MArCELINO VIEIRA-RN.
10/10/2022
13.200,00
08/10/2022
08/10/2023
2022.09.28.0002
CONTRATO ORIGINAL
CAMERITE SISTEMAS S.A
05.818.541/0001-45
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE VÍDEO MONITORAMENTO 100% EM NUVEM E DEMAIS ITENS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA VINCULADO AO PROCESSO, PARA O MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
30/09/2022
97.130,80
28/09/2022
28/09/2023
2022.08.29-0001
CONTRATO ORIGINAL
F P DA SILVA PIZZARIA E POUSADA – ME.
10.906.754/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA FINS DE HOSPEDAR E ALIMENTAR PROFISSIONAIS QUE PRESTAM OU QUE VENHAM A PRESTAR SERVIÇOS AUXILIARES JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN
30/09/2022
120.000,00
29/08/2022
29/08/2023
001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
VIVIANE MIRELA ADELINO 10588101460
42.755.919/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO AO SETOR DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA (RN), CONFORME O TERMO DE REFERENCIA, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO
30/09/2022
9.000,00
02/10/2022
02/01/2023
2022.09.29-0003
CONTRATO ORIGINAL
LUCIANO ALEXANDRE DA SILVA - EIRELI
07.776.199/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAR VEÍCULO AUTOMOTOR COM 4 PORTAS TIPO: “HATCH” COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 1.0, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER AO “PROGRAMA CRIANÇA FELIZ” DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
29/09/2022
45.000,00
29/09/2022
29/09/2023
001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
C. D. M. DE LIMA - ME POUSADA
10.751.435/0001-21
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ACOMODAR AS PESSOAS (PACIENTES) DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN, QUE DEPENDEM DE TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DO NATAL-RN
13/09/2022
275.000,00
15/09/2022
15/09/2023
2019.09.02-0001/03
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JOSÉ REGINALDO LOPES
***149546-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
locação de imóvel para instalação de uma Unidade Básica de Saúde na Zona Urbana do Município de Marcelino Vieira-RN.
30/08/2022
4.800,00
02/09/2022
02/09/2023
003
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MAURILANDIO VIEIRA NETO
***874247-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
contratação de empresa especializada em “TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS” para executar os serviços de transporte intermunicipal e interestadual partindo do município da sede do Município de Marcelino Vieira-RN
23/08/2022
183.125,00
22/08/2022
30/04/2023
2022.08.19-0001
CONTRATO ORIGINAL
ANA FLAVIA DE LIMA ALVES 06369658480
29.548.055/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA MINISTRAR HORAS/AULAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DIVERSOS, PROPORCIONADOS PELO PROGRAMA CAPACITA MARCELINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
19/08/2022
96.000,00
19/08/2022
19/08/2023
2022.08.19-0002
CONTRATO ORIGINAL
DOURALICE GOMES DE ALMEIDA LIMA 02653094410
11.909.177/0001-21
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA MINISTRAR HORAS/AULAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DIVERSOS, PROPORCIONADOS PELO PROGRAMA CAPACITA MARCELINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
19/08/2022
21.000,00
19/08/2022
19/08/2023
2022.08.19-0003
CONTRATO ORIGINAL
D F DE SENA SILVA -ME
04.599.190/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA MINISTRAR HORAS/AULAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DIVERSOS, PROPORCIONADOS PELO PROGRAMA CAPACITA MARCELINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
19/08/2022
12.340,00
19/08/2022
19/08/2023
000023
CONTRATO ORIGINAL
A L LIMPEZA URBANA LTDA.
33.681.071/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO NO SITIO PICOS, ZONA RURAL DE MARCELINO VIEIRA-RN., CONFORME O TERMO DE REFERENCIA, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO
17/08/2022
29.914,06
17/08/2022
17/12/2022
001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
OTICA IDALINO LTDA-ME
26.481.711/0001-19
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço médico oftalmológico (Consultas) e fornecimento de óculos de grau para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN, conforme seu Termo de Referencia
05/08/2022
0,00
05/08/2022
05/08/2023
2022.08.02-0001
CONTRATO ORIGINAL
INGRIDE CONFECÇÕES E ESPORTES LTDA
04.751.484/0001-61
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME QUANTITATIVO E DESCRIÇÕES EM TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO
02/08/2022
20.610,68
02/08/2022
02/01/2023
2022.08.02-0002
CONTRATO ORIGINAL
J & D ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME
10.933.739/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME QUANTITATIVO E DESCRIÇÕES EM TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO
02/08/2022
419,70
02/08/2022
02/01/2023
2022.07.11-0001
CONTRATO ORIGINAL
M H F DE FREITAS LTDA
14.148.901/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSPORTE E TRÂNSITO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ROÇO NAS LATERAIS DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO
11/07/2022
32.450,00
12/07/2022
31/12/2022
2022.07.11-0001
CONTRATO ORIGINAL
M H F DE FREITAS LTDA
14.148.901/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSPORTE E TRÂNSITO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ROÇO NAS LATERAIS DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO
11/07/2022
32.450,00
11/07/2022
11/01/2023
2021.07.12-0001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ASSESI BRASIL LTDA
14.769.245/0001-92
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Contratação de Serviços de Locação de Software de registro e acompanhamento de tramitação de processos internos, conforme solicitação da Secretaria de Administração do município de Marcelino Vieira-RN.
11/07/2022
9.600,00
13/07/2022
13/07/2023
2022.07.05-0001
CONTRATO ORIGINAL
DATAVERO PESQUISA E CONSULTORIA LTDA. ME
43.941.908/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO A AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, LEVANTAMENTO DAS PRIORIDADES DO MUNICÍPIO E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE FORMA AMPLA, A SER REALIZADA NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, COM QUOTAS PARA FAIXAS ETÁRIAS, SEXO, ESCOLARIDADE E RELIGIÃO., CONFORME O TERMO DE REFERENCIA COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO
05/07/2022
10.300,00
06/07/2022
31/12/2022
2022.07.05-0001
CONTRATO ORIGINAL
DATAVERO PESQUISA E CONSULTORIA LTDA. ME
43.941.908/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO A AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, LEVANTAMENTO DAS PRIORIDADES DO MUNICÍPIO E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE FORMA AMPLA, A SER REALIZADA NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, COM QUOTAS PARA FAIXAS ETÁRIAS, SEXO, ESCOLARIDADE E RELIGIÃO., CONFORME O TERMO DE REFERENCIA COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO
05/07/2022
10.300,00
06/07/2022
31/12/2022
2022.07.05-0001
CONTRATO ORIGINAL
DATAVERO PESQUISA E CONSULTORIA LTDA. ME
43.941.908/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO A AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, LEVANTAMENTO DAS PRIORIDADES DO MUNICÍPIO E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE FORMA AMPLA, A SER REALIZADA NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, COM QUOTAS PARA FAIXAS ETÁRIAS, SEXO, ESCOLARIDADE E RELIGIÃO., CONFORME O TERMO DE REFERENCIA COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO
05/07/2022
10.300,00
05/07/2022
05/01/2023
2022.06.28-0001
CONTRATO ORIGINAL
LUCIANO ALEXANDRE DA SILVA - EIRELI
07.776.199/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAR VEÍCULOS AUTOMOTIVOS COM 04 PORTAS TIPO: “SEDAN E HATCH” COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 1.0, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
28/06/2022
85.440,00
28/06/2022
28/06/2023
2022.06.27-0001
CONTRATO ORIGINAL
A L LIMPEZA URBANA LTDA.
33.681.071/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA OS SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL A PARALELEPIPEDO PELO MÉTODO BRIPAR DE DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO QUE É PARTE INTEGRANTE DO EDITAL
27/06/2022
838.034,19
27/06/2022
27/06/2023
2022.06.27-0002
CONTRATO ORIGINAL
MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP
07.969.641/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO
27/06/2022
42.338,10
27/06/2022
27/12/2022
22.06.07-0002
CONTRATO ORIGINAL
MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP
07.969.641/0001-06
SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO
27/06/2022
42.338,10
27/06/2022
31/12/2022
2022.06.15-0001
CONTRATO ORIGINAL
M J F DE CARVALHO
31.748.238/0001-23
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Topográficos para fins de levantamento de obras da prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN
15/06/2022
9.000,00
15/06/2022
31/12/2022
2022.06.15-0001
CONTRATO ORIGINAL
M J F DE CARVALHO
31.748.238/0001-23
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS PARA FINS DE LEVANTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN., CONFORME O TERMO DE REFERENCIA COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO
15/06/2022
9.000,00
15/06/2022
15/11/2022
2021.12.10-0001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JERUSLANDIA MONARIA DA SILVA 09986371490
44.350.982/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, JUNTO AO PROGRAMA MUNICIPAL CAPACITA MARCELINO, PARA ABERTURA E FECHAMENTO DE INSCRIÇÃO, DIVULGAÇÃO DOS CURSOS EM MÍDIAS OFICIAIS DO PROGRAMA, ACOMPANHAMENTO DE TAREFAS OFERECIDAS PELOS INSTRUTORES OU PROFESSORES, BEM COMO A FICHA DE PRESENÇA DOS ALUNOS PARTICIPANTES E ENTREGAS DE CERTIFICADOS.
08/06/2022
6.600,00
11/06/2022
11/12/2022
2022.06.07-0001
CONTRATO ORIGINAL
LUCIANO ALEXANDRE DA SILVA - EIRELI
07.776.199/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAR VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO: CAMINHONETE, GRANDE PORTE, 04 PORTAS, 4X4, A DIESEL, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER CONSULTADO O TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
07/06/2022
99.000,00
07/06/2022
07/06/2023
2022.05.30-0001
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO DE ASSIS FILHO - ME
02.447.823/0001-95
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS FESTEJOS, COMEMORAÇÃO E EVENTOS PÚBLICO OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO
30/05/2022
51.149,50
30/05/2022
30/11/2022
2022.05.24-0001
CONTRATO ORIGINAL
TAVARES E SALES ENGENHARIA LTDA ME
28.807.917/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM LED'S DAS RUAS (NECO NONATO, MONSENHOR WALFREDO GURGEL, ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA, CEL. EPIFÂNIO FERNANDES, CEL. JOSÉ MARCELINO, PROFESSORA MARIA FERNANDES, E AV. DESEMBARGADOR LICURGO NUNES) SUBSTITUINDO A TECNOLOGIA ATUAL UTILIZADA, DE VAPOR METÁLICO E VAPOR DE SÓDIO, POR TECNOLOGIA LED (DIODOS EMISSORES DE LUZ), INCLUINDO MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO
24/05/2022
105.555,48
24/05/2022
31/12/2022
2022.05.23-0001
CONTRATO ORIGINAL
AMO VOCE PRODUÇÕES LTDA
43.793.950/0001-23
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR FELIPE GRILO, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2022, COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 1H20MIN
24/05/2022
30.000,00
23/05/2022
14/06/2022
2022.05.20-0001
CONTRATO ORIGINAL
BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA.
16.809.891/0001-61
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
Contratação de show artístico com 01:20 hora de duração, da banda Bonde do Brasil para apresentação no dia 13 de junho de 2022, por ocasião da tradicional “festa do povão” em praça pública no município de Marcelino Vieira/RN.
20/05/2022
60.000,00
20/05/2022
13/06/2022
2022.01.04
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
J F ENGENHARIA & SERVICOS EIRELI. ME
28.585.944/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO NO NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NA CIDADE DE MARCELINO VIEIRA-RN
20/05/2022
17.552,07
20/05/2022
04/07/2022
2021.05.17-0001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS
13.462.731/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DA FINANÇAS
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e advocacia para fins de Recuperação Tributária consistente a propositura e acompanhamento de medidas administrativas e judiciais, bem como requerer a compensação financeira, caso a CONTRATANTE tenha contribuído a maior objetivando a (i) exclusão da Contribuição Previdenciária paga pelo município sobre a folha de pagamento dos servidores efetivos em exercício de cargo comissionado, abono pecuniário de férias, abonos e ganhos eventuais e constitucional de férias, horas-extras não habituais e auxílio-doença. despesas com qualificação técnica, gratificação de produtividade e assiduidade, ajuda de custo, periculosidade, insalubridade, adicional noturno, terço (ii) a exclusão de contribuição previdenciária sobre valores pagos aos serviços prestados por cooperativas de trabalho; (iii) a recuperação de ISSQN de instituições financeiras; (iv) recuperação de valores pagos indevidamente a título de Pis/Pasep; (v) revisar, suspender e/ou anular qualquer tipo de créditos previdenciários em desfavor da CONTRATANTE (vi) Ajuste da aplicação do VA (Valor Adicionado) para fins do cálculo do ICMS devido ao município.
17/05/2022
1.100.000,00
18/05/2022
18/05/2023

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