Tornar público o Resultado Final da Homologação dos Projetos Habilitados com análise de Mérito e devida situação.
004/2023 21/11/2023
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A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE MARCELINO VIEIRA/RN, através da Comissão de Coordenação, Implementação e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo LPG, de acordo com as disposições contidas no Edital Nº 002/2023 para fomento nas demais áreas da cultura, em conformidade com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, tornar público o Resultado Final da Homologação dos Projetos Habilitados com análise de Mérito e devida situação.
