07/10/2025

A Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN), por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente Edital de Credenciamento para a contratação de profissional de nível superior para atuar como na análise e seleção de projetos culturais inscritos nos editais de chamamento a serem publicados pela Secretaria Municipal de Cultura do Município de Marcelino Vieira/RN, para a execução dos recursos disponibilizados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O Edital seguirá as diretrizes, mediante as Leis nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, nos Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023 e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023