21/11/2023

Tornar público o Resultado Final da Homologação dos Projetos Habilitados com análise de Mérito e devida situação.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE MARCELINO VIEIRA/RN, através da Comissão de Coordenação, Implementação e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo – LPG, de acordo com as disposições contidas no Edital Nº 001 para fomento no audiovisual em conformidade com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, torna público o Resultado Final da Homologação dos Projetos Habilitados com análise de Mérito e devida situação.