Prefeitura de Marcelino Vieira

Lista de licitações Foram encontradas 780 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 11:38:48

Modalidade	Número do processo	Exercício	Publicação	Valor estimado	Tipo	Objeto	Secretaria	Abertura	Situação	Data da situação	Mais
DISPENSA	44-DL/2018	2018	30/08/2018		MENOR PREÇO	Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de cobertura e reforma das instalações físicas da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira/RN	Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo	30/08/2018	FECHADA	30/08/2018
DISPENSA	44-DL/2017	2017	14/11/0217		MENOR PREÇO	contratação dos serviços emergenciais de mecânica de automóveis com retifica de motores, caixa de marchas e verificação de sistema elétrico geral em veículos da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Marcelino Vieira/RN	Secretaria Municipal de Saúde	14/11/2017	FECHADA	23/11/2017
DISPENSA	43-DL/2018	2018	07/08/2018		MENOR PREÇO	Contratação de empresa para fornecimento de água industrializada natural, sem gás, e água potável para o consumo humano para a Secretária Municipal de Administração, Saúde e Saneamento, Obras e Urbanismos, Educação, Cultura, Assistência Social, Transporte e Transito Agricultura, Fazenda e Gabinete do Prefeito	Secretaria Municipal de Administração	08/08/2018	FECHADA	08/08/2018
DISPENSA	43-DL/2017	2017	21/11/2017		MENOR PREÇO	aquisição de materiais esportivos, para as atividades esportivas e culturais a serem praticadas no município de Marcelino Vieira/RN	Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo	21/11/2017	FECHADA	23/11/2017
DISPENSA	42-DL/2018	2018	02/08/2018		MENOR PREÇO	Contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destinação final das cinzas dos resíduos"A, B e C" dos serviços de saúde, de acordo com as resoluções n° 358/05 e 316/20 do CONAMA e RDC ANVISA N° 306/04.	Secretaria Municipal de Saúde	02/08/2018	FECHADA	02/08/2018
DISPENSA	42-DL/2017	2017	22/11/2017		MENOR PREÇO	contratação de empresa para locação de estrutura de palco coberto completa com Camarim, Gridi, Iluminação, Som de Alta Qualidade e definição, Acessos, Gerador de Energia e Banheiros Químicos, para as festividades de emancipação politica na cidade de Marcelino Vieira/RN	Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo	22/11/2017	FECHADA	23/11/2017
DISPENSA	41-DL/2019	2019	27/11/2019		MENOR PREÇO	contratação de empresa para prestação de serviço de consulta médica em urologia e avaliação prostática através do enxame de toque retal, conforme Termo de Referencia	Secretaria Municipal de Saúde	27/11/2019	FECHADA	28/11/2019
DISPENSA	41-DL/2018	2018	02/08/2018		MENOR PREÇO	Aquisição de camisetas para fardamento de crianças dos programas sociais do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV.	Secretaria Municipal de Assistência Social	02/08/2018	FECHADA	02/08/2018
DISPENSA	41-DL/2017	2017	30/10/2017		MENOR PREÇO	aquisição urgente de para-brisas dianteiro para ônibus do transporte escolar deste Município de Marcelino Vieira/RN	Secretaria Municipal de Educação	30/10/2017	FECHADA	01/11/2017
DISPENSA	40-DL/2018	2018	04/07/2018		MENOR PREÇO	locação de área de lazer com piscina, para as atividades de recreação e lazer dos grupos de idosos, gestantes e crianças do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, e dos grupos de mulheres, crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV do município de Marcelino Vieira/RN,	Secretaria Municipal de Assistência Social	04/07/2018	FECHADA	09/07/2018
DISPENSA	40-DL/2017	2017	06/10/2017		MENOR PREÇO	contratação de empresa com profissional capacitado na área contábil, para os serviços de assessoria e consultoria contábil na administração municipal de Marcelino Vieira/RN	Secretaria Municipal de Administração	06/10/2017	FECHADA	11/06/2017
DISPENSA	39-DL/2018	2018	25/06/2018		MENOR PREÇO	Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para fazer manutenção da iluminação pública padronizada nas comunidades: Panati, Juazeiro, Caiçara, Pitombeira, Vaca Morta de Baixo, Vaca Morta de Cima, Coito, Fechado, Cirurgião, Garzea, Exu de Baixo, Exu de Cima, São José, Vila Ana Henrique, Flecha, Pico, Lajes, Pé de Serra e centro da cidade de Marcelino Vieira/RN.	Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo	25/06/2018	FECHADA	25/06/2018
DISPENSA	39-DL/2017	2017	04/10/2017		MENOR PREÇO	aquisição em caráter de urgência de impressoras e monitores para computador destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social e FMAS do município de Marcelino Vieira/RN	Secretaria Municipal de Assistência Social	04/10/2017	FECHADA	06/10/2017
DISPENSA	38-DL/2019	2019	02/10/2019	R$ 16.728,09	MENOR PREÇO	aquisições de vidros com instalação e acessórios, para atender os prédios públicos pertencentes a Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN.	Secretaria Municipal de Administração	02/10/2019	FECHADA	08/10/2019
DISPENSA	38-DL/2017	2017	11/08/2017		MENOR PREÇO	aquisição em caráter de urgência de equipamentos com recursos restante da licitação, oriundos de emenda parlamentar, pela Proposta de Trabalho nº 13441.844000/1150-02, para suprir as necessidades do laboratório de unidade de saúde do município de Marcelino Vieira/RN	Secretaria Municipal de Saúde	11/08/2017	FECHADA	21/08/2017
DISPENSA	37-DL/2018	2018	29/05/2018		MENOR PREÇO	Contratação de empresa para a realização de show pirotécnico com fogos de artifício para comemoração do dia 13 de junho de 2018, dia de Santo Antônio de Lisboa.	Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo	24/05/2018	FECHADA	29/05/2018
DISPENSA	37-DL/2017	2017	21/06/2017		MENOR PREÇO	Lei Federal nº 8.666/93. Art. 24 incisos II Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.	Secretaria Municipal de Saúde	21/06/2017	FECHADA	23/06/2017
DISPENSA	36-DL/2018	2018	23/05/2018		MENOR PREÇO	locação de estrutura de Palco coberto completa com camarim, Gridi, Iluminação, Som de Alta Qualidade e definição, Acessos, Gerador de Energia e Banheiros Químicos, para a Festa do Povão a ser realidade no dia 13 de junho de 2018.	Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo	23/05/2018	FECHADA	23/05/2018
DISPENSA	36-DL/2017	2017	12/06/2017		MENOR PREÇO	contratação de empresa para os serviços de locução, gravações de vinhetas e serviço de som, para atender as necessidades quanto as divulgações da Administração pública através de suas secretarias do município de Marcelino Vieira/RN	Secretaria Municipal de Administração	12/06/2017	FECHADA	14/06/2017
DISPENSA	35-DL/2018	2018	23/05/2018		MENOR PREÇO	Aquisição de tubos de ferro para a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e turismo de Marcelino Vieira/RN.	Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo	23/05/2018	FECHADA	23/05/2018
DISPENSA	35-DL/2017	2017	05/06/2017		MENOR PREÇO		Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo	05/06/2017	FECHADA	30/12/1899
DISPENSA	34-DL/2018	2018	18/05/2018		MENOR PREÇO	Contratação de empresa de responsabilidade técnica para o fornecimento de projeto para construção de banheiros residuais incluindo projetos complementares e orçamento, a ser contruído pelo município de Marcelino Vieira-RN atarvés de convênio com a Fundação Nacional da Saúde-FUNASA.	Secretaria Municipal de Saúde	18/05/2018	FECHADA	18/05/2018
DISPENSA	34-DL/2017	2017	10/05/2017		MENOR PREÇO	contratação de empresa para fornecimento de peças para repor em equipamentos de ar condicionado, geladeiras, freezers e outros equipamentos pertencentes aos órgãos públicos deste município de Marcelino Vieira/RN	Secretaria Municipal de Administração	10/05/2017	FECHADA	11/05/2017
DISPENSA	33-DL/2018	2018	17/05/2018		MENOR PREÇO	contratação dos serviços de jardinagem (Manutenção e implantação de jardim), nas praças públicas da área urbana do Município de Marcelino Vieira-RN.	Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo	18/05/2018	FECHADA	18/05/2018
DISPENSA	33-DL/2017	2017	09/05/2017		MENOR PREÇO	aquisição de material de consumo e aviamento para a Secretaria Municipal de Cultura do Município de Marcelino Vieira/RN	Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo	09/05/2017	FECHADA	11/05/2017
DISPENSA	32-DL/2019	2019	15/07/2019		MENOR PREÇO	contratação de empresa para prestação de serviços de roço nas laterais de estradas vicinais em diversas localidades da zona rural do Município de Marcelino Vieira/ RN, nos quantitativos e especificações contidas no projeto básico.	Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transporte e Trânsito	11/07/2019	FECHADA	16/07/2019
DISPENSA	32-DL/2018	2018	17/05/2018		MENOR PREÇO	aquisição de plantas ornamentais para as praças públicas da área urbana do Município de Marcelino Vieira-RN.	Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo	18/05/2018	FECHADA	18/05/2018
DISPENSA	32-DL/2017	2017	02/05/2017		MENOR PREÇO	contratação de profissional para realizar os serviços de pintura interna e externada Escola Municipal Raquel Silva, no centro de Marcelino Vieira/RN	Secretaria Municipal de Educação	02/05/2017	FECHADA	05/05/2017
DISPENSA	31-DL/2020	2020	04/12/2020		MENOR PREÇO	Aquisição de medicamentos genéricos, os quais não estão contemplados na Relação de Medicamentos fornecidos pela Farmácia Básica Municipal	Secretaria Municipal de Saúde	04/12/2020	FECHADA	07/12/2020
DISPENSA	31-DL/2019	2019	22/05/2019		MENOR PREÇO	contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução dos serviços complementares na sede da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN, de acordo com o projeto básico.	Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo	21/05/2019	FECHADA	05/06/2019
DISPENSA	31-DL/2018	2018	11/05/2018		MENOR PREÇO	Contratação de serviço de agenciamento de viagens, nele compreendidos os serviços de assessoramento, programação, reserva, emissão e entrega de passagens aéreas nacionais, para trecho: Natal/Brasília/Natal no voo Tam dia 21/05 a 25/05/2018.	Secretaria Municipal de Administração	11/05/2018	FECHADA	11/05/2018
DISPENSA	31-DL/2017	2017	02/05/2017		MENOR PREÇO	contratação de profissional para fornecer tecnologia da informação especializada no desenvolvimento e hospedagem de sites e sistemas para plataforma web para a página On-Line Oficial do Município de Marcelino Vieira/RN	Secretaria Municipal de Administração	02/05/2017	FECHADA	04/05/2017
DISPENSA	30-DL/2020	2020	03/12/2020		MENOR PREÇO	aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para a Secretaria de Administração e demais secretarias do Município de Marcelino Vieira/RN, conforme Termo de Referencia e Justificativa de Contratação	Secretaria Municipal de Administração	04/12/2020	FECHADA	04/12/2020
DISPENSA	30-DL/2019	2019	10/05/2019		MENOR PREÇO	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Show Pirotécnico com operador para comemoração de festividades do município de Marcelino Vieira (RN), de acordo com o calendário de eventos artísticos culturais.	Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo	09/05/2019	FECHADA	27/05/2019
DISPENSA	30-DL/2018	2018	07/05/2018		MENOR PREÇO	Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo e instrumentos para a Secretaria Municipal de Cultura de Marcelino Vieira/RN.	Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo	08/05/2018	FECHADA	09/05/2018
DISPENSA	30-DL/2017	2017	26/04/2017		MENOR PREÇO	Contratação dos serviços de empresa para configuração, treinamento e atualização do software dos relógios de pontos pertencentes as unidades básicas de Saúde do Município de Marcelino Vieira/RN	Secretaria Municipal de Saúde	26/04/2017	FECHADA	28/04/2017
INEXIGIBILIDADE	3-IN/2021	2021	13/05/2021		MENOR PREÇO	Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e advocacia para fins de Recuperação Tributária consistente a propositura e acompanhamento de medidas administrativas e judiciais, bem como requerer a compensação financeira, caso a CONTRATANTE tenha contribuído a maior objetivando a (i) exclusão da Contribuição Previdenciária paga pelo município sobre a folha de pagamento dos servidores efetivos em exercício de cargo comissionado, abono pecuniário de férias, abonos e ganhos eventuais e constitucional de férias, horas-extras não habituais e auxílio-doença. despesas com qualificação técnica, gratificação de produtividade e assiduidade, ajuda de custo, periculosidade, insalubridade, adicional noturno, terço (ii) a exclusão de contribuição previdenciária sobre valores pagos aos serviços prestados por cooperativas de trabalho; (iii) a recuperação de ISSQN de instituições financeiras; (iv) recuperação de valores pagos indevidamente a título de Pis/Pasep; (v) revisar, suspender e/ou anular qualquer tipo de créditos previdenciários em desfavor da CONTRATANTE (vi) Ajuste da aplicação do VA (Valor Adicionado) para fins do cálculo do ICMS devido ao município.	Secretaria Municipal da Finanças	13/05/2021	FECHADA	17/05/2021
DISPENSA	29-DL/2020	2020	04/11/2020		MENOR PREÇO	aquisição de teste rápido para detecção qualitativa dos Anticorpos IGG/IGM, para Corona Vírus (COVID-19) para a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde do Município de Marcelino Vieira-RN, conforme detalhamento do Termo de Referencia	Secretaria Municipal de Saúde	04/11/2020	FECHADA	05/11/2020
DISPENSA	29-DL/2019	2019	09/05/2019		MENOR PREÇO	contratação de empresa para locação de estrutura de palco, grupo gerador, banheiros químicos, sistema de sonorização de grande porte e grid de alumínio, a ser usado em eventos artísticos culturais realizados no município de Marcelino Vieira-RN	Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo	08/05/2019	FECHADA	10/05/2019
DISPENSA	29-DL/2018	2018	07/05/2018		MENOR PREÇO	Aquisição de matérias para o serviço de fisioterapia ofertado através da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Marcelino Vieira/RN	Secretaria Municipal de Saúde	08/05/2018	FECHADA	08/05/2018

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