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DISPENSA: 07-DL/2019 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 08/01/2019
Data da divulgação do extrato: 09/01/2019
Data da ratificação: 08/01/2019
Data da divulgação da ratificação: 09/01/2019
Informações do objeto
Contração de empresa para a prestação de serviço de reabastecimento de cilindros de oxigênio.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Mediante pesquisa de mercado, realizada pela secretaria solicitante, e este, atendendo as condições de habilitação, foi escolhido o fornecedor por estar habilitado para tal serviço ou venda.
Justificativa do preço
Conforme pesquisa de preços realizada pela secretaria municipal solicitante, entre fornecedor dos serviços, com apresentação de três propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a contratação.
Fundamentação legal
Lei Federal n.º 8.666/93 Art. 24 inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
31/12/1969 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
31/12/1969 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO FEMURN
31/12/1969 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO JORNAL MUNICIPAL, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pela Informação HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação KERLES JÁCOME SARMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
EDIVAN BORGES DE SOUSA - ME 01.901.201/9.01-.0 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 204KB
RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÕES PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 2019.01.09-0002 2019 EDIVAN BORGES DE SOUSA - ME 16.400,00 09/01/2019
31/12/2019
30/12/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 2019.01.09-0002 2021 EDIVAN BORGES DE SOUSA - ME 16.400,00 01/01/2021
01/01/2022
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