Prefeitura de Marcelino Vieira

DISPENSA: 06-DL/2019 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/01/2019

Data da divulgação do extrato: 09/01/2019

Data da ratificação: 08/01/2019

Data da divulgação da ratificação: 09/01/2019

Informações do objeto

Serviço especializado para prestação de servições de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destinação final das cinzas dos resíduos "A", "B" e "E" do serviços de saúde, de acordo com as resoluções n° 358/05 do CONAMA e RDC ANVISA n° 222/18.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Conforme pesquisa de preços realizada pela secretaria municipal solicitante, entre fornecedor dos serviços, com apresentação de três propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a contratação

Justificativa do preço

Mediante pesquisa de mercado, realizada pela secretaria solicitante, e este, atendendo as condições de habilitação, foi escolhido o fornecedor por estar habilitado para tal serviço

Fundamentação legal

Lei Federal n.º 8.666/93 Art. 24 inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/12/1969	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU
31/12/1969	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
31/12/1969	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO
31/12/1969	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	JORNAL MUNICIPAL, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pela Informação	HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	KERLES JÁCOME SARMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA. ME.	01.901.201/9.01-.0	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 09/01/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: KERLES JÁCOME SARMENTO

DATA: 09/01/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA

DATA: 09/01/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	2MB
RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÕES	PDF	4MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
09/01/2019	CONTRATO ORIGINAL	2019.01.09-000	2019	STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA. ME.	17.160,00	09/01/2019 31/12/2019
09/01/2019	CONTRATO ORIGINAL	2019.01.09-0001	2019	STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA. ME.	17.160,00	09/01/2019 31/12/2019

Lista de licitações.

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