Prefeitura de Marcelino Vieira

DISPENSA: 04-DL/2019 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 05/01/2019

Data da divulgação do extrato: 05/01/2019

Data da ratificação: 04/01/2019

Data da divulgação da ratificação: 05/01/2019

Informações do objeto

locação de imóvel residencial para funcionamento das atividades da Escola Municipal Alexandre Nonato Fernandes que atende a Educação Infantil para o ano letivo de 2019, localizada no Centro de Marcelino Vieira/RN, mediante avaliação do Setor de Engenharia, Assessoria Jurídica, e controladoria Municipal, os quais encaminharam o processo Administrativo, para sua formalização na modalidade de Dispensa atendendo a Legislação vigente

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Pelo resumido numero de imóveis disponíveis, e ainda, pelas condições de estrutura, contando com acesso e localização, foi o único que apresentou características adequadas para uso conforme as necessidades, e avaliação da equipe administrativa

Justificativa do preço

Mediante avaliação pela equipe administrativa, e valores da região, foi acatado o valor por estar conforme os praticados na região

Fundamentação legal

Lei Federal n.º 8.666/93 Art. 24 inciso X para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/12/1969	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
31/12/1969	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO
31/12/1969	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	JORNAL MUNICIPAL, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pela Informação	HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	KERLES JÁCOME SARMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SINVAL RONALDO COSTA FERNANDES	*.132.704-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 05/01/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: KERLES JÁCOME SARMENTO

DATA: 05/01/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA

DATA: 05/01/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	290KB
RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÕES	PDF	2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/01/2019	CONTRATO ORIGINAL	2019.01.07-000	2019	SINVAL RONALDO COSTA FERNANDES	12.000,00 1.000,00	07/01/2019 31/12/2019
07/01/2019	CONTRATO ORIGINAL	2019.01.07-0004	2019	SINVAL RONALDO COSTA FERNANDES	12.000,00	07/01/2019 31/12/2019
08/12/2020	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	2019.01.07-0004	2021	SINVAL RONALDO COSTA FERNANDES	12.000,00	01/01/2021 01/01/2022
21/12/2021	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	3° ADITIVO	2022	SINVAL RONALDO COSTA FERNANDES	12.000,00	02/01/2022 02/01/2023
25/09/2024	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	2019.01.07-0004/005	2023	SINVAL RONALDO COSTA FERNANDES	0,00	03/02/2023 03/01/2024

Lista de licitações.

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