Prefeitura de Marcelino Vieira

DISPENSA: 02-DL/2019 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 04/01/2019

Data da divulgação do extrato: 05/01/2019

Data da ratificação: 04/01/2019

Data da divulgação da ratificação: 05/01/2019

Informações do objeto

objeto é a locação de imóvel residencial para funcio-namento das atividades da Escola Municipal João Marcolino de Oliveira que atende as modalidades de Educação Infantil, Creche e Ensino Fundamental (multianos) no município de Marcelino Vieira-RN

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Pelo resumido numero de imóveis disponíveis, e ainda, pelas condições de estrutura, contando com acesso e localização, foi o único que apresentou características adequadas para uso conforme as necessidades, e avaliação da equipe administrativa.

Justificativa do preço

Mediante avaliação pela equipe administrativa, e valores da região, foi acatado o valor por estar conforme os praticados na região.

Fundamentação legal

Lei Federal n.º 8.666/93 Art. 24 inciso X para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/01/2019	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
05/01/2019	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO
05/01/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	JORNAL MUNICIPAL, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pela Informação	HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	KERLES JÁCOME SARMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MANOEL LUIZ DE FARIAS	*.036.664-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 05/01/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: KERLES JÁCOME SARMENTO

DATA: 04/01/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA

DATA: 04/01/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	38KB
RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÕES	PDF	2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/01/2019	CONTRATO ORIGINAL	2019.01.07-0002	2019	MANOEL LUIZ DE FARIAS	2.400,00 200,00	07/01/2019 31/12/2019 RESCINDIDO

Lista de licitações.

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