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DISPENSA: 02-DL/2019 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 04/01/2019
Data da divulgação do extrato: 05/01/2019
Data da ratificação: 04/01/2019
Data da divulgação da ratificação: 05/01/2019
Informações do objeto
objeto é a locação de imóvel residencial para funcio-namento das atividades da Escola Municipal João Marcolino de Oliveira que atende as modalidades de Educação Infantil, Creche e Ensino Fundamental (multianos) no município de Marcelino Vieira-RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Pelo resumido numero de imóveis disponíveis, e ainda, pelas condições de estrutura, contando com acesso e localização, foi o único que apresentou características adequadas para uso conforme as necessidades, e avaliação da equipe administrativa.
Justificativa do preço
Mediante avaliação pela equipe administrativa, e valores da região, foi acatado o valor por estar conforme os praticados na região.
Fundamentação legal
Lei Federal n.º 8.666/93 Art. 24 inciso X – “para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia”
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/01/2019 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
05/01/2019 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
05/01/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO JORNAL MUNICIPAL, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pela Informação HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação KERLES JÁCOME SARMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
MANOEL LUIZ DE FARIAS 814.036.664-15 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 38KB
RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÕES PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 2019.01.07-0002 2019 MANOEL LUIZ DE FARIAS 2.400,00
200,00		 07/01/2019
31/12/2019
RESCINDIDO
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