Prefeitura de Marcelino Vieira

DISPENSA: 20-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/10/2025

Data da divulgação do extrato: 10/10/2025

Data da ratificação: 17/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 20/10/2025

Valor estimado: R$ 18.493,17 (dezoito mil, quatrocentos e noventa e três REAIS e dezessete centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM (ÁRBITROS, BANDEIRINHAS E GANDULAS) PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO E DE FUTSAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERENCIAS E DEMAIS ANEXOS

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O participante cadastrou sua proposta e habilitação na plataforma www.novobbmnet dentro do prazo estipulado em publicação, o qual foi classificado como vencedor

Justificativa do preço

Proposta válida e aceita pela administração após publicação e cumpridos os prazos legais, e por compatível com os valores de referencia

Fundamentação legal

Lei 14.133/21 art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/10/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
10/10/2025	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
10/10/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
10/10/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pela Informação	FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ELTON OLÍMPIO DE MEDEIROS MAIA
Responsável pela Ratificação	HINDEMBERG PONTES DE LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MAURO SERGIO CARVALHO SALOMÃO-ME	14.203.316/0001-95	VENCEDOR	18.493,17

Andamento

DATA: 28/10/2025 - 12:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: HINDEMBERG PONTES DE LIMA

DATA: 10/10/2025 - 15:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCK JACKSON DE ARAÚJO

Descrição	Extensão	Tamanho
AUTORIZAÇÃO	PDF	1KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	PDF	2MB
PUBLICAÇÃO DO AVISO	PDF	931KB
AVISO - EDITAL	PDF	539KB
RATIFICAÇÃO	PDF	199KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	599KB
DIVULGAÇÃO DO AVISO NO PNCP	PDF	393KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AUTORIZAÇÃO

PDF

1KB

PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

PDF

2MB

PUBLICAÇÃO DO AVISO

PDF

931KB

AVISO - EDITAL

PDF

539KB

RATIFICAÇÃO

PDF

199KB

TERMO DE REFERENCIA

PDF

599KB

DIVULGAÇÃO DO AVISO NO PNCP

PDF

393KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
17/10/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.10.17.0002	2025	MAURO SERGIO CARVALHO SALOMÃO-ME	18.493,17	17/10/2025 17/10/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

17/10/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.10.17.0002

2025

MAURO SERGIO CARVALHO SALOMÃO-ME

18.493,17

17/10/2025
17/10/2026
VIGENTE

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