| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 05/09/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 
| 05/09/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN | 
| 05/09/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN | 
| 05/09/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE | 
| 05/09/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCK JACKSON DE ARAÚJO | 
| Responsável pela Informação | FRANCK JACKSON DE ARAÚJO | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS | 
| Responsável pela Adjudicação | HINDEMBERG PONTES DE LIMA | 
| Responsável pela Homologação | HINDEMBERG PONTES DE LIMA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | GERENCIADOR |