| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/04/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 28/04/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN |
| 28/04/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN |
| 28/04/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE |
| 28/04/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | FRANCK JACKSON DE ARAUJO |
| Responsável pela Informação | FRANCK JACKSON DE ARAUJO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ELTON OLÍMPIO DE MEDEIROS MAIA |
| Responsável pela Adjudicação | HINDEMBERG PONTES DE LIMA |
| Responsável pela Homologação | HINDEMBERG PONTES DE LIMA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| EDITAL E ANEXOS | 787KB | 
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| PUBLICAÇÃO DO EDITAL | 781KB |
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| TERMO DE REFERENCIAS | 711KB |
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| DIVULGAÇÃO NO PNCP | 396KB |
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