| Publicação | Tipo | Descrição |
| 15/04/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 15/04/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN |
| 15/04/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN |
| 15/04/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE |
| 15/04/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | NÃO TEM PREGOEIRO PARA ESTE ATO |
| Responsável pela Informação | FRANCK JACKSON DE ARAÚJO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ELTON OLÍMPIO DE MEDEIROS MAIA |
| Responsável pela Homologação | HINDEMBERG PONTES DE LIMA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| DIVULGAÇÃO NO TCE-RN | 1KB | 
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| MINUTA DO CONTRATO | 575KB | 
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| DIVULGAÇÃO NO PNCP | 387KB |
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| PUBLICAÇÃO DO EDITAL NA IMPRENSA OFICIAL | 771KB |
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| EDITAL DO CHAMANET PÚBLÇICO POR CREDENCIAMENTO | 2MB |
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