Prefeitura de Marcelino Vieira

DISPENSA: 08-DLE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 18/03/2025

Data da divulgação do extrato: 18/03/2025

Data da ratificação: 08/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 09/04/2025

Valor estimado: R$ 17.990,00 (dezessete mil, novecentos e noventa)

Informações do objeto

CONFECÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE PARA SEREM ENTREGUES NA TRADICIONAL SEMANA DA PÁSCOA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME TERMO DE REFERENCIAS E ANEXOS

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Os participantes cadastraram suas propostas e habilitação na plataforma www.novobbmnet dentro do prazo estipulado em publicação, os quais foram classificados como vencedores

Justificativa do preço

Proposta válida e aceita pela administração após publicação e cumpridos os prazos legais, e por compatível com os valores de referencia

Fundamentação legal

Lei 14.133/21 art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/03/2025	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
18/03/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
18/03/2025	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
18/03/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
18/03/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pela Informação	MARIA ALINE DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ELTON OLÍMPIO DE MEDEIROS MAIA
Responsável pela Ratificação	HINDEMBERG PONTES DE LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MERCANTIL AMIL LTDA	01.901.201/9.01-.2	VENCEDOR	17.990,00
J B CARDOSO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA	17.918.110/0001-30	PERDEDOR	18.990,00

Andamento

DATA: 10/04/2025 - 11:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: HINDEMBERG PONTES DE LIMA

DATA: 18/03/2025 - 17:49 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA ALINE DE SOUZA

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DA DISPENSA (EDITAL)	PDF	2MB
PUBLICAÇÃO DO AVISO NA IMPRENSA OFICIAL	PDF	3MB
MINUTA DO CONTRATO	PDF	534KB
PARECER JURIDICO	PDF	660KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	132KB
DIVULGAÇÃO NO PNCP	PDF	390KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	PDF	175KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DA DISPENSA (EDITAL)

PDF

2MB

PUBLICAÇÃO DO AVISO NA IMPRENSA OFICIAL

PDF

3MB

MINUTA DO CONTRATO

PDF

534KB

PARECER JURIDICO

PDF

660KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

132KB

DIVULGAÇÃO NO PNCP

PDF

390KB

PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

PDF

175KB

Lista de licitações.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?