| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/03/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 13/03/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 13/03/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN |
| 13/03/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN |
| 13/03/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE |
| 13/03/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | FRANCK JACKSON DE ARAÚJO |
| Responsável pela Informação | FRANCK JACKSON DE ARAUJO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ELTON OLÍMPIO DE MEDEIROS MAIA |
| Responsável pela Ratificação | HINDEMBERG PONTES DE LIMA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| PARECER JURIDICO | 665KB | 
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| AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO | 373KB |
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| PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E/OU HOMOLOGAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL | 3MB |
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| RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO | 391KB |
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