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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 15-IN - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 30/08/2024
Data da divulgação do extrato: 30/08/2024
Data da ratificação: 30/08/2024
Data da divulgação da ratificação: 02/09/2024
Valor estimado: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "DONA ELITA" NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Mediante o ETP e demais estudos de viabilidade e satisfatoriedade comprovados por laudo tecnico de setor de engenharia e saúde, o locatário tem o imóvel nas condições e localização desejada pela administração municipal para aquela localidade
Justificativa do preço
os preços são compativeis com os de mercado atual
Fundamentação legal
Lei Federal 14.133/21 art. 74, V
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/09/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
02/09/2024 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
02/09/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão NÃO TEM PREGOEIRO PARA ESTE ATO
Responsável pela Informação FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação KERLES JÁCOME SARMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSÉ REGINALDO LOPES ***.314.954-** VENCEDOR 7.200,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
D F D, E T P & TERMO DE REFERENCIAS PDF 8MB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL PDF 444KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 809KB
AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO PDF 732KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO NO PNCP PDF 152KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
21/10/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.09.02.0001 2024 JOSÉ REGINALDO LOPES 7.200,00 02/09/2024
02/09/2025
VIGENTE

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