Prefeitura de Marcelino Vieira

DISPENSA: 12-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 15/07/2024

Data da divulgação do extrato: 15/07/2024

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO EDUCACIONAL E PEDAGÓGICA VISANDO A ORIENTAÇÃO GOVERNAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Proposta válida e aceita pela administração após publicação por atendendo a Lei 14.133/21 art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa;

Justificativa do preço

Proposta válida e aceita pela administração após publicação e cumpridos os prazos legais

Fundamentação legal

Lei 14.133/21 art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/07/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
15/07/2024	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
15/07/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pela Informação	ZILMAR GALDINO DA ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	KERLES JÁCOME SARMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
E & J INTELIGENCIA CONTÁBIL LTDA. ME	43.354.670/0001-19	VENCEDOR	13.800,00

Andamento

DATA: 26/07/2024 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: KERLES JÁCOME SARMENTO

DATA: 15/07/2024 - 13:25 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ZILMAR GALDINO DA ROCHA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO	PDF	712KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL	PDF	5MB
PUBLICAÇÃO DO AVISO NA IMPRENSA OFICIAL	PDF	3MB
PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA NA IMPRENSA OFICIAL	PDF	2MB
DIVULGAÇÃO NO PNCP	PDF	399KB
D F D, E T P E TERMO DE REFERENCIAS	PDF	3MB
AVISO DA DISPENSA	PDF	2MB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL	PDF	5MB
MINUTA DO CONTRATO	PDF	232KB
EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS - JUSTIFICATIVAS DAS ESCOLHAS DO PROCESSO	PDF	904KB
DECLARAÇÃO DA DISPENSA	PDF	220KB

Lista de licitações.

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