| Publicação | Tipo | Descrição |
| 31/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 31/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN |
| 31/05/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN |
| 31/05/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | FRANCK JACKSON DE ARAÚJO |
| Responsável pela Informação | FRANCK JACKSON DE ARAÚJO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Ratificação | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDO PRETO | 01.903.201/9.05-.0 | VENCEDOR | 17.000,00 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| DFD; ETP E TERMO DE REFERENCIA | 2MB | 
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| EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS | 1MB |
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| DIVULGAÇÃO NO PNCP | 150KB |
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| AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE | 919KB |
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| PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | 178KB |
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| RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 1MB |
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| PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 2MB |
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