Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
03/05/2024
Data da divulgação do
extrato:
04/05/2024
Data da
ratificação:
03/05/2024
Data da divulgação da
ratificação:
04/05/2024
Valor estimado: R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA COLLO DE MENINA EM COMEMORAÇÃO A TRADICIONAL "FESTA DO POVÃO" A SER REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2024 AO LADO DA PRAÇA CALAZANS FERNANDES NO CENTRO DE MARCELINO VIEIRA-RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, utilizando-se do poder discricionário permitido por Lei, segundo os critérios de conveniência e oportunidade, dentro dos pAarâmetros de razoabilidade e proporcionalidade, pretende contratar o show musical da Banda Collo de Menina para a tradicional "Festa do Povão" a ser realizada no dia 13 de junho de 2024.
Diante da necessidade do objeto ora analisado, pretende-se contratar com a empresa BCM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n° 07.728.465/0001-02, detentora de exclusividade para show musical da Banda Collo de Menina, representada pelo senhor Erivan Antonio de Morais, Empresário, residente e domiciliado na Rua José barbos, nº 591, Térreo, Bairro Garrafão, Uiraúna-PB, CPF nº 089.080.314-56, Carteira de Identidade nº 3551345 SSP/PB
Nesse sentido, a apresentação artística da Banda Collo de Menina atenderá as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer para realização da tradicional "Festa do Povão" a ser realizada no dia 13 de junho de 2024.
Justificativa do preço
A empresa BCM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n° 07.728.465/0001-02, detentora de exclusividade para show musical da Banda Collo de Menina, representada pelo senhor Erivan Antônio de Morais, inscrito no CPF nº 089.080.314-56, Carteira de Identidade nº 3551345 SSP/PB, apresentou proposta de valor global no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais) composta pelo seu total das despesas e cachê do artista, estando inclusos valores referentes ao transporte, produção, etc., conforme descriminada na proposta.
Vale ressalta, que o preço praticado atende as condições previstas na Lei n° 14.133/21, sendo que foi comprovado previamente que os preços estão em conformidade com os praticados em contratações semelhantes de objetos de mesma natureza, por meio da apresentação de notas fiscais emitidas para outros contratantes no período de até 1 (um) ano anterior à data da contratação pela administração, devidamente juntadas nos autos
Fundamentação legal
Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores:
