| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/03/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN |
| 08/03/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN |
| 08/03/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | FRANCK JACKSON DE ARAÚJO |
| Responsável pela Informação | FRANCK JACKSON DE ARAÚJO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Ratificação | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| DECLARAÇÃO DE DISPENSA | 692KB | 
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| AUTORIZAÇÃO DO ATO DE DISPENSA | 212KB |
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| PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL | 1MB |
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| TERMO DE RETIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 251KB |
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| PROPOSTA E HABILITAÇÃO DO PARTICIPANTE | 7MB |
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| EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS | 1MB |
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| JUSTIFICATIVA DO VALOR | 466KB |
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| TERMO DE REFERENCIAS - TR | 2MB |
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| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS - DFD | 549KB |
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