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INEXIGIBILIDADE: 04-IN/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 06/02/2024
Data da divulgação do extrato: 06/02/2024
Data da ratificação: 06/02/2024
Data da divulgação da ratificação: 12/02/2024
Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS-SCFV DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Único locatário com imóvel compatível com as instalações solicitadas
Justificativa do preço
Mediante avaliação realizada pela Secretaria solicitante e proposta de preços
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, V e Lei 8.245/91 – Lei do inquilinato
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/02/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
06/02/2024 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
06/02/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pela Informação HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação KERLES JÁCOME SARMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
PARÓQUIA DE SANTO - DIOCESE DE MOSSORÓ 01.901.201/9.01-.2 VENCEDOR 12.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS PDF 1KB
ETP e DFD PDF 1MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 2MB
AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PDF 4MB
JUSTIFICATIVA DO VALOR PDF 390KB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 1MB
AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO PDF 180KB
PARECER JURIDICO DO PROCESSO PDF 712KB
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 259KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL PDF 463KB
PUBLICAÇÃO DO PROCESSO NO PNCP PDF 392KB
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