INEXIGIBILIDADE: 03-IN/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data da abertura: 06/02/2024

Data da divulgação do extrato: 06/02/2004

Data da ratificação: 06/02/2024

Data da divulgação da ratificação: 12/02/2024

Valor estimado: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Único locatário com imóvel compatível com as instalações solicitadas

Justificativa do preço

Mediante avaliação realizada pela Secretaria solicitante e proposta de preços

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, V e Lei 8.245/91 Lei do inquilinato

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/02/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
06/02/2024	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
06/02/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pela Informação	HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	KERLES JÁCOME SARMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
PARÓQUIA DE SANTO - DIOCESE DE MOSSORÓ	01.901.201/9.01-.2	VENCEDOR	7.200,00

Andamento

DATA: 19/02/2024 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: KERLES JÁCOME SARMENTO

DATA: 06/02/2024 - 12:56 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	1KB
EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS	PDF	1KB
ETP; DFD e TERMO DE REFERENCIA	PDF	1MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO	PDF	1MB
AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO	PDF	177KB
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	463KB
PUBLICAÇÃO NO PNCP	PDF	336KB
PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL	PDF	71KB
AVALIAÇÃO DO IMOVEL	PDF	4MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO	PDF	624KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
28/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.02.07.0001	2024	PARÓQUIA DE SANTO - DIOCESE DE MOSSORÓ	7.200,00	07/02/2024 07/02/2025 VIGENTE

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