Prefeitura de Marcelino Vieira

DISPENSA: 003-DLE/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 09/02/2024

Data da divulgação do extrato: 12/02/2024

Informações do objeto

SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PAREDES DE GESSO E FORRO DE GESSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Lei federal nº 14.133/21, art. 75. incisoXVIII, § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa

Justificativa do preço

A empresa M H F DE FREITAS LTDA. EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n° 14.148.901/0001-30, representada por sua proprietária a sra. Maria Helena Ferreira de Freitas, detentora de Acervo operacional compatível com o objeto licitado, apresentou proposta de valor global no valor de R$ 47.330,00 (quarenta e sete mil, trezentos e trinta reais) composta pelo seu total das despesas descriminadas na proposta.

Fundamentação legal

Lei Federal n° 14.133/21, artigo 75, I

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/02/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
09/02/2024	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
09/02/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA DO SOCORRO SILVESTRE
Responsável pela Informação	HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
M H F DE FREITAS LTDA	01.903.201/9.04-.2	VENCEDOR	47.330,00
SINAI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA	30.610.555/0001-16	PERDEDOR	47.500,00

Andamento

DATA: 01/03/2024 - 12:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: KERLES JÁCOME SARMENTO

DATA: 09/02/2024 - 09:16 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS - DFD	PDF	2MB
TERMO DE REFERENCIAS - TR	PDF	2MB
AVISO NA IMPRENSA OFICIAL	PDF	807KB
DIVULGAÇÃO NO PNCP	PDF	377KB
ESCOLHA DO FORNECEDOR	PDF	507KB
PROPOSTAS DO PROCESSO	PDF	176KB
PARECER JURIDICO	PDF	345KB
DECLARAÇÃO DO PROCESSO	PDF	163KB
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO	PDF	203KB
PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS - DFD

PDF

2MB

TERMO DE REFERENCIAS - TR

PDF

2MB

AVISO NA IMPRENSA OFICIAL

PDF

807KB

DIVULGAÇÃO NO PNCP

PDF

377KB

ESCOLHA DO FORNECEDOR

PDF

507KB

PROPOSTAS DO PROCESSO

PDF

176KB

PARECER JURIDICO

PDF

345KB

DECLARAÇÃO DO PROCESSO

PDF

163KB

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO

PDF

203KB

PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/07/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.02.22.0001	2024	M H F DE FREITAS LTDA	47.330,00	23/02/2024 23/02/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

11/07/2024

CONTRATO ORIGINAL

2024.02.22.0001

2024

M H F DE FREITAS LTDA

47.330,00

23/02/2024
23/02/2025
VIGENTE

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