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DISPENSA: 003-DLE/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 09/02/2024
Data da divulgação do extrato: 12/02/2024
Informações do objeto
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PAREDES DE GESSO E FORRO DE GESSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Lei federal nº 14.133/21, art. 75. incisoXVIII, § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa
Justificativa do preço
A empresa M H F DE FREITAS LTDA. EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n° 14.148.901/0001-30, representada por sua proprietária a sra. Maria Helena Ferreira de Freitas, detentora de Acervo operacional compatível com o objeto licitado, apresentou proposta de valor global no valor de R$ 47.330,00 (quarenta e sete mil, trezentos e trinta reais) composta pelo seu total das despesas descriminadas na proposta.
Fundamentação legal
Lei Federal n° 14.133/21, artigo 75, I
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/02/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
09/02/2024 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
09/02/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA DO SOCORRO SILVESTRE
Responsável pela Informação HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
M H F DE FREITAS LTDA 01.903.201/9.04-.2 VENCEDOR 47.330,00
SINAI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 30.610.555/0001-16 PERDEDOR 47.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS - DFD PDF 2MB
TERMO DE REFERENCIAS - TR PDF 2MB
AVISO NA IMPRENSA OFICIAL PDF 807KB
DIVULGAÇÃO NO PNCP PDF 377KB
ESCOLHA DO FORNECEDOR PDF 507KB
PROPOSTAS DO PROCESSO PDF 176KB
PARECER JURIDICO PDF 345KB
DECLARAÇÃO DO PROCESSO PDF 163KB
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO PDF 203KB
PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL PDF 1MB
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