INEXIGIBILIDADE: 02-IN/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 09/02/2024

Data da divulgação do extrato: 12/02/2024

Data da ratificação: 09/02/2024

Data da divulgação da ratificação: 12/02/2024

Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL ALEXANDRE NONATO FERNANDES, QUE ATENDE A EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Único locatário com imóvel compatives com as instalações solicitadas

Justificativa do preço

Mediante avalização realizada pela secretaria solicitante

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, V e Lei 8.245/91 Lei do inquilinato

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/02/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
09/02/2024	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
09/02/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA DO SOCORRO SILVESTRE
Responsável pela Informação	HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARCIA VANUSA LIMA FERNANDES	*.485.434-	VENCEDOR	15.000,00

Andamento

DATA: 18/02/2024 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: KERLES JÁCOME SARMENTO

DATA: 09/02/2024 - 12:56 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
ETP, DFD e TR	PDF	1KB
JUSTIFICATIVA DO VALOR	PDF	1KB
PARECER DO CONTROLE INTERNO	PDF	1KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	PDF	1KB
PUBLICAÇÃO NO PNCP	PDF	1KB
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	1KB
UTORIZAÇÃO DO PROCESSO	PDF	1KB

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