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INEXIGIBILIDADE: 02-IN/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 09/02/2024
Data da divulgação do extrato: 12/02/2024
Data da ratificação: 09/02/2024
Data da divulgação da ratificação: 12/02/2024
Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL ALEXANDRE NONATO FERNANDES, QUE ATENDE A EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Único locatário com imóvel compatives com as instalações solicitadas
Justificativa do preço
Mediante avalização realizada pela secretaria solicitante
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, V e Lei 8.245/91 – Lei do inquilinato
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/02/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
09/02/2024 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
09/02/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA DO SOCORRO SILVESTRE
Responsável pela Informação HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
MARCIA VANUSA LIMA FERNANDES 672.485.434-20 VENCEDOR 15.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ETP, DFD e TR PDF 1KB
JUSTIFICATIVA DO VALOR PDF 1KB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 1KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO PDF 1KB
PUBLICAÇÃO NO PNCP PDF 1KB
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 1KB
UTORIZAÇÃO DO PROCESSO PDF 1KB
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