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Portal de Licitações

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INEXIGIBILIDADE: 01-IN/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 19/01/2024
Data da divulgação do extrato: 22/01/2024
Data da ratificação: 19/01/2024
Data da divulgação da ratificação: 22/01/2024
Valor estimado: R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DO LEITE POTIGUAR DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Pela proposta aceita pela Administração Municipal e Laudo Técnico do Setor de Engenharia aprovando as condições físicas do imóvel
Justificativa do preço
Conforme a proposta apresentada e a justificativa dos valores, está consoante aos valores de mercado locais
Fundamentação legal
Lei Federal 14.133/2021 Art. 74, V
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
19/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
19/01/2024 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
19/01/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA DO SOCORRO SILVESTRE
Responsável pela Informação HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
DEMOSTENES GUILHERMES TAVARES DE LIMA 057.093.874-01 VENCEDOR 7.800,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS PDF 318KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 823KB
MINUTA DO CONTRATO PDF 207KB
JUSTIFICATIVA DO PROCESSO PDF 327KB
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 844KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
31/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.01.18.0001 2024 DEMOSTENES GUILHERMES TAVARES DE LIMA 7.800,00 18/01/2024
18/01/2025
VIGENTE
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