| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 16/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN |
| 16/11/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN |
| 16/11/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | MARIA DO SOCORRO SILVESTRE |
| Responsável pela Informação | HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| PUBLICAÇÃO DO AVISO NA IMPRENSA OFICIAL E PNCP | 3MB | 
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| MINUTA DO CONTRATO | 229KB |
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| PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA COMPLETO | 15MB |
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| EDITAL E ANEXOS: DFD; MODELO DAS DECLARAÇÕES | 604KB |
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| PUBLICAÇÃO DE PROTOCOLO DE RECURSO ADMINISTRATIVO NA IMPRENSA OFICIAL | 381KB |
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