Prefeitura de Marcelino Vieira

DISPENSA: 07-DLE/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 27/04/2023

Data da divulgação do extrato: 27/04/2023

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA OS EVENTOS JUNINOS, COM O TEMA COM FÉ E FAZENDO FESTA NA TERRA DE SANTO ANTÔNIO, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO, ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Após publicação no PNCP, Diário Oficial da União, Jornal de Grande Circulação, Jornal Municipal, Portal da Transparência Municipal e outros, a empresa no prazo dado apresentou proposta válida e aceita pelo Gestor da Pasta Solicitante.

Justificativa do preço

Após previa pesquisa de mercado realizada pela Secretaria demandante, obteve-se o valor de referência, conforma anexos do processo

Fundamentação legal

Lei Federal 14.133/2021. Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/04/2023	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
27/04/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
27/04/2023	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
27/04/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pela Informação	FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	KERLES JÁCOME SARMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
EVELEM ALINE DINIZ DA COSTA 10874504465	48.384.984/0001-22	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 24/05/2023 - 11:52 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LUIZ BENTO DA SILVA

DATA: 27/04/2023 - 10:36 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCK JACKSON DE ARAÚJO

Descrição	Extensão	Tamanho
PUBLICAÇÃO DO AVISO DA DISPENSA ELETRONICA 07-DLE NA IMPRENSA OFICIAL	PDF	1MB
TERMO DE REFERENCIA E PROJETOS	PDF	3MB
AVISO DA DISPENSA 07-DLE/2023	PDF	572KB
PUBLICAÇÃO DO AVISO DA DISPENSA ELETRONICA 07-DLE NO PNCP	PDF	323KB
AVISO DA DISPENSA 07-DLE-2023 R - APRAZADO	PDF	495KB
COMUNICADO IMPORTANTE NA DLE 07-2023R	PDF	128KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO	PDF	130KB
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PUBLICAÇÃO DO AVISO DA DISPENSA ELETRONICA 07-DLE NA IMPRENSA OFICIAL

PDF

1MB

TERMO DE REFERENCIA E PROJETOS

PDF

3MB

AVISO DA DISPENSA 07-DLE/2023

PDF

572KB

PUBLICAÇÃO DO AVISO DA DISPENSA ELETRONICA 07-DLE NO PNCP

PDF

323KB

AVISO DA DISPENSA 07-DLE-2023 R - APRAZADO

PDF

495KB

COMUNICADO IMPORTANTE NA DLE 07-2023R

PDF

128KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO

PDF

130KB

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/06/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.06.07.0001	2023	EVELEM ALINE DINIZ DA COSTA 10874504465	57.000,00	11/05/2023 11/11/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

07/06/2023

CONTRATO ORIGINAL

2023.06.07.0001

2023

EVELEM ALINE DINIZ DA COSTA 10874504465

57.000,00

11/05/2023
11/11/2023

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