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DISPENSA: 06-DLE/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 27/04/2023
Data da divulgação do extrato: 27/04/2023
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA SEREM UTILIZADOS NOS FESTEJOS, COMEMORAÇÕES E EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO, ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após publicação no PNCP, Diario Oficial da União, Jornal de Grande Ciculação, Jornal Municipal, Portal da Transparencia Municipal e outros, a empresa no prazo dado apresentou proposta válida e aceita pelo Gestor da Pasta Solicitante.
Justificativa do preço
Após previa pesquisa de mercado realizada pela Secretaria demandante, obteve-se o valor de referência, conforma anexos do processo
Fundamentação legal
Lei Federal 14.133/2021. Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
27/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
27/04/2023 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
27/04/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pela Informação FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação KERLES JÁCOME SARMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO DE ASSIS FILHO - ME 01.903.201/9.05-.0 VENCEDOR 55.619,50
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO PDF 1KB
PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL PDF 1MB
AVISO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 06-DLE/2023 PDF 575KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 5MB
PUBLICAÇÃO DO AVISO DA DISPENSA ELETRONICA 06-DLE NO PNCP PDF 629KB
AVISO DA DISPENSA 06-DLE-2023 R - APRAZADO PDF 504KB
COMUNICADO IMPORTANTE NA DLE 06-2023 R PDF 128KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO PDF 372KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/06/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023.05.25.0004 2023 FRANCISCO DE ASSIS FILHO - ME 55.619,50 26/05/2023
26/05/2024
25/06/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 2023.05.25-0004 2024 FRANCISCO DE ASSIS FILHO - ME 0,00 26/05/2024
26/05/2025
VIGENTE
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