| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 16/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN |
| 16/03/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN |
| 16/03/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | FRANCISCA EDNEIDE CESARIO DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | FRANCK JACKSON DE ARAÚJO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| ENEXOS DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA | 1KB | 
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| EDITAL DA CHAMA PÚBLICA | 1MB | 
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| PUBLICAÇÃO DO AVISO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL 2023 | 891KB |
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