INEXIGIBILIDADE: 13-IN/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 16/11/2022

Data da divulgação do extrato: 17/11/2022

Data da ratificação: 16/11/2022

Data da divulgação da ratificação: 17/11/2022

Valor estimado: R$ 13.000,00 (treze mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW RELIGIOSO COM O PADRE CAIO CAVALCANTI, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2022, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Por se tratar de apresentação artística exclusiva consagrada pela crítica e escolha popular Art. 74. Inciso I da Lei Federal 14.133/21

Justificativa do preço

Por ter apresentado proposta de preços compatível com as últimas apresentações, mediante comprovação por notas ficais destas apresentações nos últimos meses

Fundamentação legal

Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/11/2022	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
16/11/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
16/11/2022	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
16/11/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pela Informação	FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	KERLES JÁCOME SARMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CAIO JOSE CAVALCANTI TRIGUEIRO - ME	44.307.137/0001-69	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 16/11/2022 - 10:55 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCK JACKSON DE ARAÚJO

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERENCIA	PDF	5MB
JUSTIFICATIVAS DO ORÇAMENTO	PDF	1MB
JUSTIFICATIVAS DO CONTRATADO	PDF	9MB
PARECER JURIDICO	PDF	1MB
AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO	PDF	753KB
ADJUDICAÇÃOE HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÕES	PDF	3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
18/11/2022	CONTRATO ORIGINAL	2022.11.17.0001	2022	CAIO JOSE CAVALCANTI TRIGUEIRO - ME	13.000,00	17/11/2022 30/11/2022

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