| Publicação | Tipo | Descrição |
| 31/05/2022 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 31/05/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN |
| 31/05/2022 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN |
| 31/05/2022 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | FRANCK JACKSON DE ARAÚJO |
| Responsável pela Informação | FRANCK JACKSON DE ARAÚJO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Ratificação | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| MK DE LIMA | 34.714.779/0001-29 | VENCEDOR | 0,00 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO | 3MB | 
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| JUSTIFICATIVA DO VALOR | 1MB |
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| RELATÓRIO DE JUSTIFICATIVAS DO PROCESSO | 3MB |
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| PARECER JURÍDICO DO PROCESSO | 1MB |
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| DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA | 4MB |
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| RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA | 4MB |
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