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DISPENSA: 021-DLE/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 29/05/2022
Data da divulgação do extrato: 30/06/2022
Valor estimado: R$ 32.510,90 (trinta e dois mil, quinhentos e dez REAIS e noventa centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ROÇO NAS LATERAIS DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após encerrada a fase de proposta e lances eletrônicos, que teve 06 (seis) horas de duração conforme IN 67/2021, art. 11, verificou-se que o interessado devidamente cadastrado no BBMNET apresentou proposta e foi vencedor com valor compatível com o de referência e apresentando os documentos necessários para sua habilitação.
Justificativa do preço
A Administração Municipal, objetivando a contratação supracitada, realizou a Cotação Eletrônica devidamente publicada, conforme anexos ao processo, a qual obteve o preço de referência. E, logo após encerrada a fase de proposta e lances eletrônicos, verificou-se que o interessado devidamente cadastrado no BBMNET apresentou proposta e foi vencedor com valor compatível com o de referência
Fundamentação legal
Art. 75, inc. I da Lei 14.133/21, de 21 de abril de 2021, e suas instruções Normativas
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/05/2022 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
29/05/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
29/05/2022 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
29/05/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pela Informação FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação KERLES JÁCOME SARMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSPORTE E TRÂNSITO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M H F DE FREITAS LTDA 01.903.201/9.04-.2 VENCEDOR 0,00
SIGMA CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM EIRELI 23.539.933/0001-57 PERDEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL DA DISPENSA ELETRONICA E PUBLICAÇÕES PDF 18MB
PROJETO DE REFERENCIA PDF 3MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 4MB
RELATORIO E JUSTIFICATIVAS DO PROCESSO PDF 5MB
PARECER JURIDICO DO PROCESSO PDF 981KB
TERMO DE RETIFICAÇÃO E PUBLICAÇÕES PDF 3MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA E PUBLICAÇÕES PDF 3MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÕES PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/07/2022 CONTRATO ORIGINAL 2022.07.11-0001 2022 M H F DE FREITAS LTDA 32.450,00 12/07/2022
31/12/2022
11/07/2022 CONTRATO ORIGINAL 2022.07.11-0001 2022 M H F DE FREITAS LTDA 32.450,00 11/07/2022
11/01/2023
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