DISPENSA: 017-DLE/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 22/05/2022

Data da divulgação do extrato: 23/05/2022

Data da ratificação: 27/05/2022

Data da divulgação da ratificação: 28/05/2022

Valor estimado: R$ 51.149,50 (cinquenta e um mil, cento e quarenta e nove REAIS e cinquenta centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS FESTEJOS, COMEMORAÇÃO E EVENTOS PÚBLICO OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Após encerrada a fase de proposta e lances eletrônicos, que teve 06 (seis) horas de duração conforme IN 67/2021, art. 11, verificou-se que o interessado devidamente cadastrado no BBMNET apresentou proposta e foi vencedor com valor compatível com o de referência e apresentando os documentos necessários para sua habilitação.

Justificativa do preço

A Administração Municipal, objetivando a contratação supracitada, realizou a Cotação Eletrônica devidamente publicada, conforme anexos ao processo, a qual obteve o preço de referência. E, logo após encerrada a fase de proposta e lances eletrônicos, verificou-se que o interessado devidamente cadastrado no BBMNET apresentou proposta e foi vencedor com valor compatível com o de referência.

Fundamentação legal

Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21, de 21 de abril de 2021, e suas instruções Normativas

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/05/2022	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
22/05/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
22/05/2022	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
22/05/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pela Informação	FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	KERLES JÁCOME SARMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO DE ASSIS FILHO - ME	01.903.201/9.05-.0	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 22/05/2022 - 17:05 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCK JACKSON DE ARAÚJO

Descrição	Extensão	Tamanho
PARECER JURIDICO DO PROCESSO	PDF	1KB
EDITAL DA DEISPENSA E PUBLICAÇÕES	PDF	4MB
RELATÓRIO E JUSTIFICATIVAS DA CONTRATAÇÃO	PDF	4MB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	PDF	3MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	257KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA E PUBLICAÇÕES	PDF	3MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	276KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
30/05/2022	CONTRATO ORIGINAL	2022.05.30-0001	2022	FRANCISCO DE ASSIS FILHO - ME	51.149,50	30/05/2022 30/11/2022

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