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DISPENSA: 015-DLE/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 06/05/2022
Data da divulgação do extrato: 06/05/2022
Data da ratificação: 11/05/2022
Data da divulgação da ratificação: 12/05/2022
Valor estimado: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO COMFORNECIMENTO DE MATERIAL ÀS EXPENSAS DA EMPRESA A SER CONTRATADA PARA OS EVENTOS JUNINOS, COM O TEMA "SÃO JOÃO DE TODOS OS TEMPO", A SER REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, CONFORME DESCRITIVO DO PROJETO EM ANEXO, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após encerrada a fase de proposta e lances eletrônicos, que teve 06 (seis) horas de duração conforme IN 67/2021, art. 11, verificou-se que o interessado devidamente cadastrado no BBMNET apresentou proposta e foi vencedor com valor compatível com o de referência e apresentando os documentos necessários para sua habilitação
Justificativa do preço
A Administração Municipal, objetivando a contratação supracitada, realizou a Cotação Eletrônica devidamente publicada, conforme anexos ao processo, a qual obteve o preço de referência. E, logo após encerrada a fase de proposta e lances eletrônicos, verificou-se que o interessado devidamente cadastrado no BBMNET apresentou proposta e foi vencedor com valor compatível com o de referência
Fundamentação legal
Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21, de 21 de abril de 2021, e suas instruções Normativas
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/05/2022 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
06/05/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
06/05/2022 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
06/05/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pela Informação FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação KERLES JÁCOME SARMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
MICHEL HENRIQUE DA SILVA CRUZ 07570637488 01.903.201/9.04-.2 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO E EDITAL DA DISPENSA, PUBLICAÇÕES PDF 5MB
RELATÓRIO DE JUSTIFICATIVAS PDF 4MB
PARECER JURIDICO DO PROCESSO PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÕES PDF 258KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO PDF 3MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA E PUBLICAÇÕES PDF 4MB
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO E PUBLICAÇÕES PDF 277KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/05/2022 CONTRATO ORIGINAL 2022.05.12-0001 2022 MICHEL HENRIQUE DA SILVA CRUZ 07570637488 54.000,00 12/05/2022
12/11/2022
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