Prefeitura de Marcelino Vieira

DISPENSA: 015-DLE/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 06/05/2022

Data da divulgação do extrato: 06/05/2022

Data da ratificação: 11/05/2022

Data da divulgação da ratificação: 12/05/2022

Valor estimado: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO COMFORNECIMENTO DE MATERIAL ÀS EXPENSAS DA EMPRESA A SER CONTRATADA PARA OS EVENTOS JUNINOS, COM O TEMA "SÃO JOÃO DE TODOS OS TEMPO", A SER REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, CONFORME DESCRITIVO DO PROJETO EM ANEXO, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Após encerrada a fase de proposta e lances eletrônicos, que teve 06 (seis) horas de duração conforme IN 67/2021, art. 11, verificou-se que o interessado devidamente cadastrado no BBMNET apresentou proposta e foi vencedor com valor compatível com o de referência e apresentando os documentos necessários para sua habilitação

Justificativa do preço

A Administração Municipal, objetivando a contratação supracitada, realizou a Cotação Eletrônica devidamente publicada, conforme anexos ao processo, a qual obteve o preço de referência. E, logo após encerrada a fase de proposta e lances eletrônicos, verificou-se que o interessado devidamente cadastrado no BBMNET apresentou proposta e foi vencedor com valor compatível com o de referência

Fundamentação legal

Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21, de 21 de abril de 2021, e suas instruções Normativas

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/05/2022	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
06/05/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
06/05/2022	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
06/05/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pela Informação	FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	KERLES JÁCOME SARMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MICHEL HENRIQUE DA SILVA CRUZ 07570637488	01.903.201/9.04-.2	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 06/05/2022 - 16:18 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCK JACKSON DE ARAÚJO

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO E EDITAL DA DISPENSA, PUBLICAÇÕES	PDF	5MB
RELATÓRIO DE JUSTIFICATIVAS	PDF	4MB
PARECER JURIDICO DO PROCESSO	PDF	1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÕES	PDF	258KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	PDF	3MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA E PUBLICAÇÕES	PDF	4MB
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO E PUBLICAÇÕES	PDF	277KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO E EDITAL DA DISPENSA, PUBLICAÇÕES

PDF

5MB

RELATÓRIO DE JUSTIFICATIVAS

PDF

4MB

PARECER JURIDICO DO PROCESSO

PDF

1MB

TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÕES

PDF

258KB

PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

PDF

3MB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA E PUBLICAÇÕES

PDF

4MB

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO E PUBLICAÇÕES

PDF

277KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
12/05/2022	CONTRATO ORIGINAL	2022.05.12-0001	2022	MICHEL HENRIQUE DA SILVA CRUZ 07570637488	54.000,00	12/05/2022 12/11/2022

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

12/05/2022

CONTRATO ORIGINAL

2022.05.12-0001

2022

MICHEL HENRIQUE DA SILVA CRUZ 07570637488

54.000,00

12/05/2022
12/11/2022

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