INEXIGIBILIDADE: 03-IN/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 13/04/2022

Data da divulgação do extrato: 14/04/2022

Data da ratificação: 13/04/2022

Data da divulgação da ratificação: 14/04/2022

Valor estimado: R$ 3.420,00 (três mil, quatrocentos e vinte)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO "E-SOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS , CURSO COM DETALHAMENTO DOS ARQUIVOS E PASSO A PASSOS, E IMPLANTAÇÃO DA 3ª FASE, MINISTRADO PELA INSTRUTORA ESP. ESTER LIMA PARA SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Mediante pesquisa de mercado, realizada pela secretaria solicitante, e este, atendendo as condições de habilitação, foi escolhido o fornecedor por estar habilitado para tal serviço

Justificativa do preço

Após a Classificação do fornecedor com menor valor na sua proposta foi verificado sua condições de habilitação, o qual foi consolidado por estar habilitado conforme atendimento ao Termo de Referencia.

Fundamentação legal

b) Lei Federal nº 8.666/93. Art. 24 incisos II Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/04/2022	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
13/04/2022	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
14/04/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
14/04/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA DO SOCORRO SILVESTRE
Responsável pela Informação	HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	KERLES JÁCOME SARMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO E MUNICIPAL EIRELI-ME	27.073.834/0001-83	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 13/04/2022 - 10:37 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE E PUBLICAÇÕES	PDF	2MB
AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO	PDF	4MB
PARECER JURIDICO	PDF	727KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	261KB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE E JUSTIFICATIVAS	PDF	4MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÕES	PDF	5MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/04/2022	CONTRATO ORIGINAL	2022.04.13-0001	2022	CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO E MUNICIPAL EIRELI-ME	3.420,00	13/04/2022 13/06/2022

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