DISPENSA: 011-DLE/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 28/03/2022

Data da divulgação do extrato: 28/03/2022

Valor estimado: R$ 14.000,00 (quatorze mil)

Informações do objeto

SERVIÇOS DE TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATUALIZAÇÃO DO E-SUS E PRONTUÁRIO ELETRONICO DO CIDADÃO-PEC, E MONITORAMENTO DOS INDICADORES DE SAÚDE DOS QUADRIMESTRES DO CORRENTE ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Mediante pesquisa de mercado, realizada pela secretaria solicitante, e este, atendendo as condições de habilitação, foi escolhido o fornecedor por estar habilitado para tal serviço.

Justificativa do preço

Conforme pesquisa de preço realizada pela secretaria municipal solicitante, entre prestadores dos serviços, com apresentação de três propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a contratação.

Fundamentação legal

b) Lei Federal nº 8.666/93. Art. 24 incisos II Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/03/2022	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
28/03/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
28/03/2022	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
28/03/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pela Informação	HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE DE ARIMATEIA GOMES PINTO JUNIOR
Responsável pela Ratificação	KERLES JÁCOME SARMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
CLEUTON BRAZ MORAIS 04861127483	37.523.713/0001-40	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 28/03/2022 - 13:38 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
EDITAL DA DISPENSA E ANEXOS	PDF	626KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	5MB
PUBLICAÇÃO DA DISPENSA	PDF	4MB
DECLRAÇÕES E PUBLICAÇÕES	PDF	3MB
RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇOES	PDF	4MB
HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÕES	PDF	3MB
RELATÓRIO DO PROCESSO, ANEXOS E PARECER JURIDICO	PDF	2MB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/04/2022	CONTRATO ORIGINAL	2022.04.07-0003	2022	CLEUTON BRAZ MORAIS 04861127483	14.000,00	07/04/2022 07/02/2023
31/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.08.28.0001	2023	SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA- ME,	7.304,00	29/08/2023 29/08/2024 VIGENTE
26/02/2024	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	2022.04.07-0003/001	2023	CLEUTON BRAZ MORAIS 04861127483	0,00	08/02/2023 08/12/2023
26/02/2024	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	2022.04.07-0003/002	2024	CLEUTON BRAZ MORAIS 04861127483	0,00	08/12/2023 08/12/2024 VIGENTE

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