INEXIGIBILIDADE: 02-IN/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 14/03/2022

Data da divulgação do extrato: 15/03/2022

Data da ratificação: 14/03/2022

Data da divulgação da ratificação: 15/03/2022

Valor estimado: R$ 10.000,00 (dez mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA BANDA ANÍZIO JÚNIOR PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO PADROEIRO SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE DA VILA PANATÍ.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Mediante pesquisa de mercado, realizada pela secretaria solicitante, e este, atendendo as condições de habilitação, foi escolhido o fornecedor por estar habilitado para tal serviço.

Justificativa do preço

Conforme pesquisa de preço realizada pela secretaria municipal solicitante, entre prestadores dos serviços, com apresentação de três propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a contratação.

Fundamentação legal

b) Lei Federal nº 8.666/93. Art. 24 incisos II Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/03/2022	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
15/03/2022	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
15/03/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
15/03/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA DO SOCORRO SILVESTRE
Responsável pela Informação	HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE DE ARIMATEIA GOMES PINTO JUNIOR
Responsável pela Ratificação	KERLES JÁCOME SARMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANIZIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR	29.414.784/0001-86	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 14/03/2022 - 08:40 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÕES E PUBLICAÇÕES	PDF	1MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA E PUBLICAÇÕES	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
14/03/2022	CONTRATO ORIGINAL	2022.03.14-001	2022	ANIZIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR	10.000,00	14/03/2022 14/04/2022

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