DISPENSA: 03-DLE/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 28/01/2022

Data da divulgação do extrato: 28/01/2022

Data da ratificação: 03/02/2021

Data da divulgação da ratificação: 08/02/2021

Valor estimado: R$ 1.600,00 (um mil, seiscentos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MODELOS A1 ECPF (1 ANO) E A1 ECNPJ (1 ANO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Após a Classificação do fornecedor com menor valor na sua proposta foi verificado sua condições de habilitação, o qual foi consolidado por estar habilitado conforme atendimento ao Termo de Referência.

Justificativa do preço

Conforme pesquisas de preços realizadas pela secretaria municipal solicitante, entre fornecedores, com apresentação de três propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a aquisição.

Fundamentação legal

b) Lei Federal nº 8.666/93. Art. 24 incisos II Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/01/2022	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
28/01/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
28/01/2022	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
28/01/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pela Informação	FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	KERLES JÁCOME SARMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI. EPP	23.035.197/0001-08	VENCEDOR	0,00
AR RP CERTIFICADORA DIGITAL	21.308.480/0001-22	PERDEDOR	0,00

Andamento

DATA: 28/01/2022 - 08:09 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCK JACKSON DE ARAÚJO

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO E INFORMAÇÕES DA DISPENSA	PDF	437KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	340KB
PUBLICAÇÕES	PDF	944KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA E PUBLICAÇÕES	PDF	3MB
RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÕES	PDF	3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/02/2022	CONTRATO ORIGINAL	2022.02.08-0001	2022	RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI. EPP	1.600,00	08/02/2022 08/02/2023

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