DISPENSA: DL-40/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - ABERTA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 07/12/2021

Data da divulgação do extrato: 08/12/2021

Data da ratificação: 07/12/2021

Data da divulgação da ratificação: 08/12/2021

Valor estimado: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Após a Classificação do fornecedor com menor valor na sua proposta foi verificado sua condições de habilitação, o qual foi consolidado por estar habilitado conforme atendimento ao Termo de Referência.

Justificativa do preço

Conforme pesquisas de preços realizadas pela secretaria municipal solicitante, entre fornecedores, com apresentação de três propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a aquisição.

Fundamentação legal

b) Lei Federal nº 8.666/93. Art. 24 incisos II Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/12/2021	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
08/12/2021	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
08/12/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
08/12/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pela Informação	HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	KERLES JÁCOME SARMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Andamento

DATA: 07/12/2021 - 09:46 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DECLARAÇÃO E PUBLICAÇÕES	PDF	1MB
RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÕES	PDF	2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/12/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021.12.07-0001	2021	FERNANDES E MARTINS CONSTRUCOES LTDA	16.800,00	07/12/2021 07/01/2022

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