Prefeitura de Marcelino Vieira

DISPENSA: 001-CP/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - ABERTA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data da abertura: 04/08/2021

Data da divulgação do extrato: 22/09/2021

Data da ratificação: 15/10/2021

Data da divulgação da ratificação: 29/10/2021

Valor estimado: R$ 156.511,00 (cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e onze)

Informações do objeto

CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA (RN).

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Após a Classificação do fornecedor com menor valor na sua proposta foi verificado sua condições de habilitação, o qual foi consolidado por estar habilitado conforme atendimento ao Termo de Referencia.

Justificativa do preço

Conforme pesquisas de preços realizadas pela secretaria municipal solicitante, entre fornecedores, com apresentação de três propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a aquisição.

Fundamentação legal

b) Lei Federal nº 8.666/93. Art. 24 incisos II Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/09/2021	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
22/09/2021	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
22/09/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
22/09/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
22/09/2021	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pela Informação	HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	KERLES JÁCOME SARMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANTONIO JOSENALDO DA COSTA	*.878.104-	VENCEDOR	0,00
CLAELTON FREITAS DA SILVA	*.205.224-	VENCEDOR	0,00
IRENE MARIA ADELINO	*.174.594-	VENCEDOR	0,00
JOSE FRANCISCO NETO LIMA SILVA	*.631.384-	VENCEDOR	0,00
MARIA AMONALIZA MEDEIROS	*.838.124-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 26/11/2021 - 10:28 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
EDITAL E PUBLICAÇÕES	PDF	9MB
PUBLICAÇÕES DO RESULTADO DA CHMADA PÚBLICA	PDF	4MB
HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÕES	PDF	4MB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
20/10/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021.10.20-0001	2021	ANTONIO JOSENALDO DA COSTA	19.948,00	20/10/2021 31/12/2021
20/10/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021.10.20-0002	2021	CLAELTON FREITAS DA SILVA	4.499,85	20/10/2021 31/12/2021
20/10/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021.10.20-0003	2021	IRENE MARIA ADELINO	17.499,95	20/10/2021 31/12/2021
20/10/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021.10.20-0004	2021	MARIA AMONALIZA MEDEIROS	19.983,60	20/10/2021 31/12/2021
20/10/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021.10.20-0005	2021	JOSE FRANCISCO NETO LIMA SILVA	4.499,95	20/10/2021 31/12/2021

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Lista de licitações.

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