DISPENSA: 00001-DLE - EXERCÍCIO: 2021 - ABERTA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 17/11/2021

Data da divulgação do extrato: 18/11/2021

Data da ratificação: 19/11/2021

Data da divulgação da ratificação: 19/11/2021

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DECORAÇÃO NATALINA INTITULADA A MAGIA DO NATAL EM TERRAS VIEIRENSES NOS PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE, CONFORME PROJETO E TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Mediante pesquisa de mercado, realizada pela secretaria solicitante, e este, atendendo as condições de habilitação, foi escolhido o fornecedor por estar habilitado para tal serviço.

Justificativa do preço

Conforme pesquisa de preço realizada pela secretaria municipal solicitante, entre prestadores dos serviços, com apresentação de três propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a contratação.

Fundamentação legal

b) Lei Federal nº 8.666/93. Art. 24 incisos II Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/11/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
17/11/2021	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
17/11/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pela Informação	HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	KERLES JÁCOME SARMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JORDANA DAMIÃO ALVARENGA 05568806411	29.546.912/0001-45	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 18/11/2021 - 17:45 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCK JACKSON DE ARAÚJO

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DA DISPENSA	PDF	740KB
PROJETO	PDF	1MB
PUBLICAÇÃO DA COTAÇÃO	PDF	541KB
DECLARAÇÃO E PUBLICAÇÕES	PDF	3MB
RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÕES	PDF	991KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
19/11/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021.11.19-0001	2021	JORDANA DAMIÃO ALVARENGA 05568806411	32.020,00	19/11/2021 30/11/2021

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