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DISPENSA: 00001-DLE - EXERCÍCIO: 2021 - ABERTA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 17/11/2021
Data da divulgação do extrato: 18/11/2021
Data da ratificação: 19/11/2021
Data da divulgação da ratificação: 19/11/2021
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DECORAÇÃO NATALINA INTITULADA “A MAGIA DO NATAL EM TERRAS VIEIRENSES” NOS PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE, CONFORME PROJETO E TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Mediante pesquisa de mercado, realizada pela secretaria solicitante, e este, atendendo as condições de habilitação, foi escolhido o fornecedor por estar habilitado para tal serviço.
Justificativa do preço
Conforme pesquisa de preço realizada pela secretaria municipal solicitante, entre prestadores dos serviços, com apresentação de três propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a contratação.
Fundamentação legal
b) Lei Federal nº 8.666/93. Art. 24 incisos II “Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/11/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
17/11/2021 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
17/11/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pela Informação HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação KERLES JÁCOME SARMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
JORDANA DAMIÃO ALVARENGA 05568806411 29.546.912/0001-45 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DA DISPENSA PDF 740KB
PROJETO PDF 1MB
PUBLICAÇÃO DA COTAÇÃO PDF 541KB
DECLARAÇÃO E PUBLICAÇÕES PDF 3MB
RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÕES PDF 991KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/11/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.11.19-0001 2021 JORDANA DAMIÃO ALVARENGA 05568806411 32.020,00 19/11/2021
30/11/2021
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