| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/10/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 13/10/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN |
| 13/10/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN |
| 13/10/2021 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA |
| Responsável pela Informação | FRANCK JACKSON DE ARAÚJO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Adjudicação | JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| AVISO DE LICITAÇÃO | 431KB | 
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| ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA | 442KB |
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| EDITAL E ANEXOS | 595KB |
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| ANEXO II A - FICHA TÉCNICA | 209KB |
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